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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05
Portaria: 160/2025 28/08/2025 · Conceder a Antônio Ricardo da Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 159/2025 27/08/2025 · Conceder a Edival Jose de Aquino Junior, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120611-7 suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 158/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Major Sales e dá outras providênciasAcessar Portaria: 157/2025 25/08/2025 · Conceder a Cyntia Sibella Rosa da Silva, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde Bucal - ESF, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 155/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 2025–2028 no município de Major Sales/RN.Acessar DECRETO: 429/2025 20/08/2025 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 595/2025 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar LEIS: 595/2025 19/08/2025 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 428/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos e dá outras providências.Acessar LEIS: 594/2025 18/08/2025 · Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 427/2025 18/08/2025 · Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 – Código Tributário Municipal – e dá outras providênciasAcessar Portaria: 154/2025 18/08/2025 · Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providênciasAcessar DECRETO: 426/2025 13/08/2025 · Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales e dá outras providências.Acessar DECRETO: 425/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar Portaria: 110/2025 25/07/2025 · Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2025 25/07/2025 · Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.Acessar LEIS: 593/2025 22/07/2025 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 592/2025 22/07/2025 · Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 424/2025 22/07/2025 · Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LEI No 593/2025 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar Portaria: 151/2025 22/07/2025 · Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.Acessar Portaria: 150/2025 22/07/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 2025–2028 no município de Major Sales/RN.Acessar Portaria: 121/2025 22/07/2025 · Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 149/2025 21/07/2025 · Conceder a Maria Aparecida Vieira da Costa, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentaresAcessar LEIS: 591/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.Acessar LEIS: 590/2025 17/07/2025 · Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providênciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 17/07/2025 · Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2025 16/07/2025 · Substitui Coordenador Executivo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e dá outras providênciasAcessar LEIS: 589/2025 14/07/2025 · Dar-se o nome de: Rua “Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca)” à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da ConceiçãoAcessar DECRETO: 422/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2025 08/07/2025 · Concede Abono de Permanência às Servidoras Públicas que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 421/2025 07/07/2025 · Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal Transformação Digital e dá outras providências.Acessar

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