EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências
Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.
Conceder a Maria Aparecida Vieira da Costa, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares
Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providências
Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.
Substitui Coordenador Executivo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência FIA e dá outras providências
Dar-se o nome de: Rua Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca) à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da Conceição
Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Concede Abono de Permanência às Servidoras Públicas que especifica e dá outras providências.
Nomear os novos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025 a 2027 do município de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, suas ferias regulamentares.
Conceder a Claudio Fernandes da Silva servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, suas férias regulamentares
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Major Sales e dá outras providências.
Conceder a CRISTINA MARIA DE LIMA SOUZA, servidora municipal, Técnica de Enfermagem - ESF lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.
Conceder a FRANCISCO LEANDRO DE MORAIS PINTO, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.
Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares
Conceder a Mara Mayara Fernandes, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares.
Conceder a Jose Genildo Fernandes, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.
Conceder a Wanderson Fernandes, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares
