Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

DECRETO: 471/2026 21/09/2026 · Declara bens inservíveis para efeito de realização de leilão administrativo no município de Major Sales/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2026 08/09/2026 · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Fernanda Pereira de Souza, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120445-9Acessar LEIS: 632/2026 02/09/2026 · Institui no âmbito da Rede Pública de Ensino a Política de Alfabetização de Crianças Pró-Alfa e dá outras providências.Acessar Portaria: 016 SME/2026 01/09/2026 · Institui e designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização do Território de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2026 31/08/2026 · Instaura Processo Administrativo, Constitui e Designa Comissão Especial e dá outras providências.Acessar LEIS: 631/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a Institui o Sistema Municipal de Esporte no Município de Major Sales, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes, em conformidade com a Lei Federal 14.597/23 e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2026 24/08/2026 · Conceder a Edival Jose de Aquino Junior, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120611-7 suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 090/2026 24/08/2026 · Conceder a Ailton Pereira da Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120434-3, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 089/2026 24/08/2026 · Conceder a Deivity Augusto Souza Rosa, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 120624-9, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 088/2026 19/08/2026 · Nomeia os seguintes representantes para compora Comissão intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Major Sales/RN.Acessar LEIS: 630/2026 07/08/2026 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 468/2026 22/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2026 30/06/2026 · De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sales, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar DECRETO: 465/2026 18/06/2026 · Concede Ajuda Financeira para a Realização da 1ª TRAIL RUN CAVAS - 1ª TRAI RUN DO AOTOESTE POTIGUAR, a ser realizada no dia 21/06/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2026 17/06/2026 · Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 069/2026 17/06/2026 · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 068/2026 17/06/2026 · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e AssistênciaAcessar Portaria: 067/2026 17/06/2026 · Conceder a MARIA ELIETE LIMÃO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 066/2026 17/06/2026 · Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 065/2026 17/06/2026 · Conceder a ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, sob no 120370-3, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 061/2026 15/06/2026 · Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2026 15/06/2026 · Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS: 629/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a criação da Banda de Música Raimundo Alexandro de Oliveira Potência, como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento artístico de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Major Sales/RN.Acessar LEIS: 628/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá outras providências.Acessar LEIS: 627/2026 12/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar Cuidando Delas, no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.Acessar LEIS: 626/2026 12/06/2026 · Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 464/2026 12/06/2026 · Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2026 05/06/2026 · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3Acessar Portaria: 057/2026 02/06/2026 · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON