Cria o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, Estabelece Requisitos para a Qualificação das Entidades, Define Critérios para a Publicização de Atividades e Serviços no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.

Altera a Lei municipal 202/2013, Revoga dispositivos e dá outras providências.

INSTITUI A "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, RECUROS PROVENIENTE DE SUPERÁVIT, APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, FONTE DE RECURSOS VAAT, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Dispositivo da Lei 513/2023 e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei 270/2015 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal e dá outras providências.

Institui o Pagamento do Terço de Férias aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Major Sales e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAJOR SALES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2023 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei nº 293/2015, e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.

Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências.

EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo, brasileiro, do Cargo Interino de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hídricos.

NOMEAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DEMAIS MEMBROS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Antecipa Feira Livre e dá outras providências.

Complementa as Disposições da Lei Municipal 467/2022, Altera Anexos, Promove Ajustes na Lei Municipal 292/15 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Major Sales Adquirir Imóvel Para Construção da sua Sede Própria e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.