Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

Portaria: 078/2025 11/03/2025 · Conceder a Antonio Aldiano Vieira Alves, servidor municipal lotado Na Secretaria de Tributação e Finanças, sob matrícula de no 120708-3 suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 077/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2025 10/03/2025 · Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.Acessar DECRETO: 403/2025 03/03/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASda Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 402/2025 28/02/2025 · Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar LEIS: 577/2025 24/02/2025 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.Acessar LEIS: 576/2025 24/02/2025 · Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.Acessar LEIS: 575/2025 24/02/2025 · Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.Acessar LEIS: 574/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2025, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.Acessar LEIS: 573/2025 24/02/2025 · Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.Acessar LEIS: 572/2025 24/02/2025 · Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar LEIS: 571/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre o Valor do Salário Míni- mo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar LEIS: 570/2025 24/02/2025 · Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 569/2025 24/02/2025 · Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2025 24/02/2025 · Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMCAS.Acessar Portaria: 071/2025 18/02/2025 · Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 069/2025 17/02/2025 · Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2025 13/02/2025 · De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, do Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e DesportosAcessar Portaria: 066/2025 07/02/2025 · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 07/02/2025 · Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 401/2025 04/02/2025 · Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2025 04/02/2025 · Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025Acessar DECRETO: 400 B/2025 03/02/2025 · ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 400 A/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE EMENDA PARALAMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LEI 579/2025 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 400/2025 03/02/2025 · Decreta Alteração de ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASda Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2025 31/01/2025 · Prorroga a Cessão de servidora ao Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 062/2025 29/01/2025 · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Geraldo Manoel da Silva para o cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de DAgua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 061/2025 29/01/2025 · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR FRANCISCO NETO LIMA, para o Cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 060/2025 29/01/2025 · Conceder a JOSÉ NICACIO DE SOUZA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070126-2, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 059/2025 22/01/2025 · De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Ana Paula de Sousa Melo para o cargo de Coordenadora de Central de Regulação, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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