Últimas publicações

PRORROGAÇÃO: 090/2025 28/04/2025NOVO

28/04/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

NOTIFICAÇÃO: 086/2025 16/04/2025

16/04/2025

De conformidade com as disposições do Art. 173o, da Lei Municipal 208/2013. Encaminhar a Secretaria de Administração e Planejamento a noticia de fato descrito na Notif [...]

PRORROGAÇÃO: 081/2025 11/03/2025

11/03/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DIÁRIA: 00103/2023 03/01/2023

03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

LEIS: 584/2025 22/04/2025

22/04/2025

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, den [...]

LEIS: 583/2025 09/04/2025

09/04/2025

Cria a Comenda "GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA" no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

LEIS: 582/2025 02/04/2025

02/04/2025

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

DECRETO: 408/2025 28/04/2025NOVO

28/04/2025

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 407/2025 23/04/2025

23/04/2025

Autoriza a realização Conferência Escolar e dá outras providências.

LUTO OFICIAL: 406/2025 21/04/2025

21/04/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento do "Papa Francisco" e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024