Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

LEIS: 606/2025 05/12/2025 · Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 605/2025 05/12/2025 · Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.Acessar LEIS: 604/2025 05/12/2025 · Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.Acessar LEIS: 603/2025 05/12/2025 · Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales (COMPIR) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 436/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar LEIS: 602/2025 26/11/2025 · Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.Acessar LEIS: 601/2025 26/11/2025 · Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio TFD e dá outras providências.Acessar LEIS: 600/2025 26/11/2025 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.Acessar LEIS: 599/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2025 26/11/2025 · Conceder a Izaque jares Ribeiro, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120437-8, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 174/2025 26/11/2025 · Conceder a NILBERTO COSTA DE SOUSA, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120559-5, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 172/2025 24/11/2025 · Conceder a GEOVANE FERREIRA ROCHA, casado, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010091-9, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 171/2025 24/11/2025 · Designar a Sr.ª FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA como a profissional responsável pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e da Política Municipal para as Mulheres (PNPM) no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres do município de Major Sales/RN.Acessar Portaria: 170/2025 24/11/2025 · Conceder a Guilherme Rocha de Queiroz servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010104-4, suas férias regulamentares.Acessar DECRETO: 435/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar LEIS: 598/2025 31/10/2025 · Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.Acessar Portaria: 168 A/2025 21/10/2025 · Conceder a Tamires da Costa Silva Maia, servidora municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120442-4 suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 168/2025 21/10/2025 · Conceder a DANUBIO LEITE DE ARAUJO, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120610-9, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 167/2025 14/10/2025 · Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Major Sales, empossa a nova diretoria e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2025 10/10/2025 · Instaura e Conduz Processo Administrativo e dá outras providências.Acessar LEIS: 597/2025 09/10/2025 · Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança e dá outras providências.Acessar DECRETO: 434/2025 07/10/2025 · Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 433 A/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, APURADO NA CONTA 31371-8 EM 31-12-2024, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 433/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar LEIS: 596/2025 25/09/2025 · Cria Programa VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Major Sales e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de ensino do município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2025 09/09/2025 · Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivosAcessar DECRETO: 431/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, APURADO NA CONTA 31371-8 EM 31-12-2024, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 430/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2025 29/08/2025 · Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Major Sales E dá outras providências.Acessar

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