Prefeitura de Major Sales

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

Portaria: 124/2025 03/07/2025 · Nomear os novos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025 a 2027 do município de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 123/2025 03/07/2025 · Conceder a Claudio Fernandes da Silva servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 122/2025 03/07/2025 · Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, suas ferias regulamentares.Acessar Portaria: 127/2025 02/07/2025 · Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR do município de Major Sales e dá outras providências.Acessar DECRETO: 420/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2025 25/06/2025 · Conceder a FRANCISCO LEANDRO DE MORAIS PINTO, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 116/2025 25/06/2025 · Conceder a CRISTINA MARIA DE LIMA SOUZA, servidora municipal, Técnica de Enfermagem - ESF lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 115/2025 23/06/2025 · Conceder a Mara Mayara Fernandes, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 114/2025 23/06/2025 · Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 112/2025 18/06/2025 · Conceder a Wanderson Fernandes, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 111/2025 18/06/2025 · Conceder a Jose Genildo Fernandes, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.Acessar DECRETO: 419/2025 16/06/2025 · Decreta Ponto Facultativo dia 20 de junho de 2025 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 107/2025 16/06/2025 · Conceder a Ornella Almeida Lacerda, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 106/2025 16/06/2025 · Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2025 16/06/2025 · Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.Acessar DECRETO: 417/2025 12/06/2025 · Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2025 12/06/2025 · Conceder a JAINE ALMEIDA DA SILVA, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentaresAcessar DECRETO: 418/2025 10/06/2025 · Aprova e homologa o regimento interno da 6ª conferência municipal da cidade de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 588/2025 02/06/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 416/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providênciasAcessar Portaria: 102/2025 30/05/2025 · Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentaresAcessar DECRETO: 413/2025 29/05/2025 · Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Major Sales, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 101/2025 29/05/2025 · Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentaresAcessar DECRETO: 412/2025 28/05/2025 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de MAJOR SALES-RN.Acessar DECRETO: 411/2025 28/05/2025 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 2025.Acessar DECRETO: 410/2025 26/05/2025 · Convoca a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar LEIS: 587/2025 19/05/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.Acessar LEIS: 586/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2025 19/05/2025 · Ficam substituídas, no âmbito da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal, as seguintes conselheiras: - A Sra. Jussara Karine Lima de Queiroz, anteriormente titular, passa a exercer a função de suplente; - A Sra. Mônica Isadora da Silva é substituída pela Sra. Djaneidy Pinto de Morais Gomes, que assumirá a função de titularAcessar Portaria: 097/2025 14/05/2025 · Conceder a FERNANDO DA SILVA SANTOS servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120566-8, suas férias regulamentares.Acessar

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