Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

Determinar por designação de ofício, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, Matrículano120749-0, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.

Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.

“Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.”

Fixa os Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023, em detrimento do dia 02/11/2023, feriado nacional (Dia de Finados), e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Nova Redação à Lei 055/2002, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 13/10/2023, em detrimento do dia 12/10/2023 (comemorações alusivas ao Dia da Padroeira do Brasil) e dá outras providências.

Institui no Município de Major Sales/RN a Campanha Além do Laço Rosa e dá outras providências.

"Dispõe sobre o direito de meia-entrada a portadores de autismo e pessoa com deficiência em eventos culturais, esportivos, de lazer e outros do gênero, e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.

Altera Dispositivo da Lei Complementar no 467/2021 e dá outras providências.

Dá Nova Redação à Lei Complementar Municipal no 003/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências

Dar-se o nome de: Rua Antonio Ribeiro da Cruz, logradouro projetado que fica por traz da Rua Laura Maria da Conceição.

Regulamenta a Lei Federal no 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, altera Lei Complementar Municipal, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua as faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.

Decreta Ponto Facultativo no dia 8.9.2023, por Ocasião em Detrimento do dia 7.9.2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.