Ação reuniu serviços, orientações sobre violência contra a mulher e atendimentos voltados à garantia de direitos.
23-04-2026
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal [...]
Cessão do nosso servidor Cláudio Fernandes da Silva matrícula nº 120908-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Operador [...]
Concede redução de carga horária à Servidora Pública que especifica e dá outras providências
01 (UMA DIARIA), com pemoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), reflerente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia I I de Março de 2026, com o objetivo de: I l' REUN [...]
01 (UMA DIÁRIA), com pemoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à viagem para a cidade de Mossoró/RN, no dia 11 de Março de 2026. com o obje [...]
Viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02, 09. 17,24,25 e 26 de Março de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
