Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

DECRETO: 447/2026 09/02/2026 · Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2026 02/02/2026 · Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.Acessar DECRETO: 445/2026 26/01/2026 · Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providênciasAcessar Portaria: 008/2026 19/01/2026 · De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva Braga, brasileira, solteira, residente, para o Cargo de Vice-Diretora, sob o número de matricula: 121096-3, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Centro Educacional Infantil São João Batista, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Major Sales RN.Acessar Portaria: 007/2026 19/01/2026 · Conceder a Wellington Fontes Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120423-8, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 006/2026 15/01/2026 · Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a função de Fiscalização Urbana GFU, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 602, de 26 de Novembro de 2025;Acessar DECRETO: 443/2026 12/01/2026 · Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 09/01/2026 · Conceder a MYCKAELLA GEORGGIA RODRIGUES MACIEL, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos, sob matrícula de no 120853-5, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 003/2026 08/01/2026 · Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014Acessar DECRETO: 441/2026 05/01/2026 · Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 440/2026 05/01/2026 · Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 439/2025 30/12/2025 · Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 438/2025 30/12/2025 · Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensinoAcessar Portaria: 190/2025 29/12/2025 · INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025Acessar Portaria: 189/2025 26/12/2025 · Conceder a Raimundo Orlando Limão servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos sob matrícula de no 120728-8, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 188/2025 22/12/2025 · Conceder a Olavo Carlos Antunes de Oliveira, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120557-9, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 187/2025 18/12/2025 · Conceder a FRANCISCO JANEILDO MARTINS, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, sob matrícula de no 120438-6, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 186/2025 18/12/2025 · Conceder a Oberlania Borges dos Santos, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120409-2, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 185/2025 17/12/2025 · Conceder a FRANCISCA VERA LUCIA ROCHA DUARTE, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010083-8, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 184/2025 17/12/2025 · Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.Acessar DECRETO: 437/2025 16/12/2025 · Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2025 16/12/2025 · Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 181/2025 15/12/2025 · Conceder a Maria Luana Rocha de Queiroz, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120479-3, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 180/2025 15/12/2025 · Conceder a servidora FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070128-9, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.Acessar Portaria: 179/2025 15/12/2025 · Conceder a servidora Maria Lescia Rosa Silva, servidor público municipal desde 03 de março 2000, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais sob nº de matricula 010071-4, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.Acessar Portaria: 178/2025 15/12/2025 · Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 177/2025 12/12/2025 · Conceder a DANIEL FRANCISCO DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Motorista-D, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120439-4, suas férias regulamentares.Acessar Portaria: 176/2025 11/12/2025 · Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:Acessar LEIS: 607/2025 10/12/2025 · Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.Acessar

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