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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05
LEIS: 617/2026 11/03/2026 · Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.Acessar LEIS: 616/2026 11/03/2026 · Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar LEIS: 615/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar LEIS: 614/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2026, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.Acessar LEIS: 613/2026 11/03/2026 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.Acessar LEIS: 612/2026 11/03/2026 · Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nos estabelecimentos escolares da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar LEIS: 611/2026 11/03/2026 · Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providênciasAcessar Portaria: 028/2026 10/03/2026 · Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar DECRETO: 454/2026 09/03/2026 · Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.Acessar DECRETO: 453/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 – Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 452/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 01/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2026 09/03/2026 · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., o servidor: Welligton Padua de Oliveira, brasileiro, solteiro, servidor público desde 01 de março de 2018 sob o número de matricula: 120485-8.Acessar Portaria: 026/2026 05/03/2026 · NOMEAR Maria Eukaene da Silva, brasileirA, solteira, domiciliado a Rua Antonio José da Rocha, 661, cs 01, centro, Major Sales RN, para o Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidrícos.Acessar Portaria: 025/2026 05/03/2026 · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor Antonio Lisboa Carlos, servidor público municipal desde 02 JANEIRO de 2025 sob o número de matricula 120960-4.Acessar Portaria: 024/2026 05/03/2026 · Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4Acessar Portaria: 023/2026 04/03/2026 · Conceder a FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Agente Comunitário de Saúde lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070128-9, suas férias regulamentaresAcessar Portaria: 022/2026 03/03/2026 · De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;Acessar Portaria: 021/2026 03/03/2026 · De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026Acessar Portaria: 020/2026 03/03/2026 · De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;Acessar Portaria: 019/2026 03/03/2026 · Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 014/2026 03/03/2026 · Conceder a Odair Jose Nazario servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010099-4, suas férias regulamentaresAcessar DECRETO: 450/2026 02/03/2026 · Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 449/2026 27/02/2026 · Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providênciasAcessar Portaria: 017/2026 27/02/2026 · Conceder a servidora SOLIGARDES MARIA BATISTA DA SILVA, 3, servidor público municipal desde 12 de agosto 2005, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070127-0, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivosAcessar Portaria: 018/2026 25/02/2026 · Conceder a JOSÉ NICACIO DE SOUZA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070126-2, suas férias regulamentaresAcessar LEI COMPLEMENTAR: 14/2026 19/02/2026 · Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 019 A/2026 17/02/2026 · Conceder a DEYZE ARAUJO SILVA NOVAIS, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120426-2, suas férias regulamentaresAcessar LEIS: 610/2026 13/02/2026 · Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.Acessar LEIS: 609/2026 12/02/2026 · Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães “Antônia Luzia de Morais” e dá outras providências.Acessar LEIS: 608/2026 12/02/2026 · Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural “O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.Acessar

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