Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2023 e dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei nº 293/2015, e dá outras providências.
Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.
Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências.
EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo, brasileiro, do Cargo Interino de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hídricos.
NOMEAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DEMAIS MEMBROS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
Complementa as Disposições da Lei Municipal 467/2022, Altera Anexos, Promove Ajustes na Lei Municipal 292/15 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Major Sales Adquirir Imóvel Para Construção da sua Sede Própria e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.
Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo Processo da Meritocracia, Altera Leis e dá outras providências.
Abre crédito especial por conta do Programa SIG TV R$ 110.00,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento/Permanente e dá outras providências.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
