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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05
DECRETO: 397/2025 13/01/2025 · Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providên- dências.Acessar Portaria: 030/2025 09/01/2025 · Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, férias.Acessar Portaria: 029/2025 06/01/2025 · Prorroga Cessão de servidora o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 028/2025 06/01/2025 · DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2025 06/01/2025 · Prorroga Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2025 06/01/2025 · Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.Acessar Portaria: 025/2025 06/01/2025 · REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;Acessar Portaria: 024/2025 06/01/2025 · A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2025 03/01/2025 · Nomear a servidora MARIA ENILDE ISIDRO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS sob Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal 210/2013.Acessar Portaria: 022/2025 03/01/2025 · Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.Acessar Portaria: 021/2025 03/01/2025 · Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011.Acessar Portaria: 020/2025 03/01/2025 · Designar a servidora Maria de Fátima Morais Souza, GESTORA do Fundo Municipal de Fomento à Cultura – FMFC, deste Município de Major Sales/RN.Acessar Portaria: 019/2025 03/01/2025 · Designar a servidora Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal de Educação – FME, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 9º, da Lei Municipal 370/2018.Acessar Portaria: 018/2025 03/01/2025 · Designar a servidora ANGELA WILMA ROCHA GESTORA do Fundo Municipal de Saúde – FMS, deste Município de Major Sales/RN.Acessar DECRETO: 396 B/2025 02/01/2025 · ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT APURADO NA CONTA 28.655-9 EM 31-12-2023, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396 A/2025 02/01/2025 · ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERAVIT APURADO NA CONTA 62400-8 31-12-2024, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396/2025 02/01/2025 · Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPELEMENTAR, POR SUPERÁVIT APURADO NA CONTA 2624116-4 31-12-2024, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · NOMEAR Carlos José Fernandes para o Cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · NOMEAR Vicente Francisco Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · NOMEAR Raimundo Orlando Limão para o cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · NOMEAR Maria Aparecida Ferreira da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.Acessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · NOMEAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira para o Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · NOMEAR Antônio Aldianio Vieira Alves para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · NOMEAR Michel Germano Fernandes Pinto para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · NOMEAR Magna Margarida de Brito para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · NOMEAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales RN.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · NOMEAR Arthur de Oliveira Fernandes, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · NOMEAR Maria de Fátima Morais Sousa, bpara o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.Acessar

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