Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público Sacoe dá outras providências.
Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências.
Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Altera Anexos e promove ajustes na Lei Municipal 467/2022 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 210/2013 e dá outras providências.
Altera Anexos e promove ajustes nas Leis Municipais 292/15, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estudante - EJA, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual Anual-PPA 2022/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício de 2022 por Omissão de Valores nas Ações Criança Feliz e FIA, Atualização de Fontes de Recursos conforme tabela do TCE-RN, Portaria STN 925, e dá outras providências.
Autoriza e Regulamenta a Utilização dos Serviços de Plantões no Município e dá outras providências.
Altera a Lei 273/2015, que Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeita de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal a Sra. Melinna Stephany de Morais Oliveira, situado na zona urbana do Município, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.
Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.
Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Cria a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN, para promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências
Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências
