EXONERAR Luciene Maria Fontes de Oliveira, do cargo de Assessor Técnico , de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
EXONERAR Francisco das Chagas Brito, do cargo de Encarregado da Divisão do Posto Agrícola, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos
EXONERAR Manoel Claudio David, bdo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos
EXONERAR João Wesley Fontes Leite, do cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.
EXONERAR Maria de Fátima Morais Souza,do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.
EXONERAR Marcos Jose Matos da Silva, do cargo de Coordenadoria de Desportos, de sigla CCE9, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
EXONERAR Magna Margarida de Brito, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
EXONERAR Maria Luciene da Silva Souza, do cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR Ângela Wilma Rocha,do cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales.
EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, do cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR Maria Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.
EXONERAR Carlos José Fernandes, bdo cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR Maria Enilde Isidro, do cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR Raimundo Orlando Limão, do cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.
Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos.
EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo autorizado pelo Decreto 376, de 13 de maio de 2024, destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Programa Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.
Transfere o feriado consagrado ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências
