Altera a Lei 210/2013 e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes nas Leis Municipais 292/15, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual Anual-PPA 2022/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício de 2022 por Omissão de Valores nas Ações Criança Feliz e FIA, Atualização de Fontes de Recursos conforme tabela do TCE-RN, Portaria STN 925, e dá outras providências.”

Autoriza e Regulamenta a Utilização dos Serviços de Plantões no Município e dá outras providências.

Altera a Lei 273/2015, que Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeita de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal a Sra. Melinna Stephany de Morais Oliveira, situado na zona urbana do Município, e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.

Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.

Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cria a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN, para promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências

Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e dá outras providências

Autoriza Auxílio Financeiro aos Cadastradores Imobiliário, por Ocasião do Recadastramento das Unidades Prediais de Major Sales e dá outras providências

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências

Institui dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - como feriado Municipal em Major Sales/RN

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Dar-se o nome de Rua José Vieira Brasil, (Popularmente conhecido como Zé Brasil), que inicia na Rua Sebastião Ribeiro Campos, localizada por trás da UBS Fernandinho.