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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05
Portaria: 004/2025 02/01/2025 · NOMEAR Aguinaldo Fernandes Dantas, brasileiro, para o Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · NOMEAR Ângela Wilma Rocha para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · NOMEAR Maria Enilde Isidro, b para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 177/2024 31/12/2024 · EXONERAR Vanilson Moises da Silva, bdo Cargo de Coordenador de Cultura, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Laser - SEMUCTL.Acessar Portaria: 176/2024 31/12/2024 · EXONERAR Antônio Lisboa Carlos, do Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos HidricosAcessar Portaria: 175/2024 31/12/2024 · EXONERAR André Welligton Rocha,do Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos..Acessar Portaria: 174/2024 31/12/2024 · EXONERAR Bruno Jeferson da Costa, do cargo de Diretor do Departamento de Livros e congêneres, de sigla CCE10-A, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 173/2024 31/12/2024 · Exonerar Sara Mickaely de Oliveira,do cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 172/2024 31/12/2024 · EXONERAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 171/2024 31/12/2024 · EXONERAR Maria Auneir Ferreira de Souza, bdo cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 170/2024 31/12/2024 · EXONERAR Francisco de Assis Lourenço, bdo cargo de Diretor do Departamento de Transportes – SAÚDE, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 169/2024 31/12/2024 · EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, bdo Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e DesportosAcessar Portaria: 168/2024 31/12/2024 · EXONERAR Jose Nelcimar da Silva Freitas, do Cargo de Coordenador Geral de Esporte Educacional, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 167/2024 31/12/2024 · EXONERAR Maria Maniçoba de Santana,do cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, de sigla CCE7.1, conforme disposto no inciso II, do Art. 47, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde..Acessar Portaria: 166/2024 31/12/2024 · EXONERAR Maria Lucimeire Angelica da Silva,do Cargo de Coordenador do Centro de Saúde e Postos, de Sigla CCE7, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 165/2024 31/12/2024 · EXONERAR Francisco Neto Lima, bdo Cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 164/2024 31/12/2024 · EXONERAR Francisca Ildeglase da Silva, do cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.Acessar Portaria: 163/2024 31/12/2024 · EXONERAR Geraldo Manoel da Silva,do cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de D’Agua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 162/2024 31/12/2024 · EXONERAR Luciene Maria Fontes de Oliveira, do cargo de Assessor Técnico , de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 161/2024 31/12/2024 · EXONERAR Francisco das Chagas Brito, do cargo de Encarregado da Divisão do Posto Agrícola, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos HídricosAcessar Portaria: 160/2024 31/12/2024 · EXONERAR Manoel Claudio David, bdo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos HídricosAcessar Portaria: 159/2024 31/12/2024 · EXONERAR João Wesley Fontes Leite, do cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 158/2024 31/12/2024 · EXONERAR Maria de Fátima Morais Souza,do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.Acessar Portaria: 157/2024 31/12/2024 · EXONERAR Marcos Jose Matos da Silva, do cargo de Coordenadoria de Desportos, de sigla CCE9, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 156/2024 31/12/2024 · EXONERAR Magna Margarida de Brito, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 155/2024 31/12/2024 · EXONERAR Maria Luciene da Silva Souza, do cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 154/2024 31/12/2024 · EXONERAR Ângela Wilma Rocha,do cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 153/2024 31/12/2024 · EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 152/2024 31/12/2024 · EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales.Acessar

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