EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.
Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo Processo da Meritocracia, Altera Leis e dá outras providências.
Abre crédito especial por conta do Programa SIG TV R$ 110.00,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento/Permanente e dá outras providências.
Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do município de Major Sales, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal202/2013 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito Adicional especial no valor de R$ 143.875,96 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Gestão Administrativa e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA EDUCAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa Estágio Inclusivo, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Cria Unidade na Estrutura Administrava da Câmara Municipal de Major Sales/RN e dá outras providências.
Cria a Comenda RAIMUNDO MATIAS DE OLIVEIRA - (BIRI) no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Instaura Procedimento Sindicante Administrativo e dá outras providências.
Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências.
