Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providências

Cria a gratificação temporária e transitória aos médicos do ESF - Estratégia Saúde da Família, no âmbito deste município, motivada pela situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda direta, sucata de veículo em desuso, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Anexos da Lei 371, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências.

Altera Gratificação Temporária e Transitória Paga aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus–COVID 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, a Sra. IVANEIDE XAVIER (Neide de Anedino), e dá outras providências.

Cria a Campanha Permanente de Orientação, Informação, Prevenção, Tratamento de Combate à Ansiedade e à Depressão no Âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fica estabelecido que as igrejas, e os templos religiosos de qualquer culto, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeitos de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública no Município de Major Sales, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.

Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências.