Prefeitura de Major Sales

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Portaria: 144/2019 11/11/2019 · Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.Acessar LEIS: 399/2019 07/11/2019 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.Acessar LEIS: 398/2019 14/10/2019 · Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 397/2019 14/10/2019 · Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 144/2019 23/09/2019 · Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar Portaria: 126/2019 02/09/2019 · ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.Acessar Portaria: 125/2019 02/09/2019 · Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.Acessar LEIS: 396/2019 19/08/2019 · Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2019 29/07/2019 · Concede a Servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Nutricionista, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade com vencimento previsto para 23 de agosto de 2019.Acessar LEIS: 395/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências.Acessar LEIS: 394/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências.Acessar DECRETO: 136/2019 02/07/2019 · Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.Acessar LEIS: 393/2019 21/06/2019 · Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales.Acessar LEIS: 392/2019 21/06/2019 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 391/2019 21/06/2019 · Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias.Acessar DECRETO: 134/2019 14/06/2019 · Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 131/2019 01/06/2019 · Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências.Acessar LEIS: 390/2019 20/05/2019 · Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências.Acessar LEIS: 389/2019 14/05/2019 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar LEIS: 388/2019 14/05/2019 · Fixa Critérios para Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos, no Âmbito do Serviço Público do Município de Major Sales, Altera dispositivo da Lei Municipal 208/2013, Subsidia a Lei Municipal 375/2018 e dá outras providências.Acessar LEIS: 387/2019 10/05/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020.Acessar LEIS: 386/2019 15/04/2019 · Institui a campanha de promoção para a Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no Município de Major Sales e dá providências.Acessar LEIS: 385/2019 15/04/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Mandacaru" e dá outras providências.Acessar DECRETO: 124/2019 01/04/2019 · Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 123/2019 01/04/2019 · Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.Acessar LEIS: 384/2019 25/03/2019 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar LEIS: 383/2019 25/03/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.Acessar LEIS: 382/2019 21/03/2019 · Autoriza o Executivo municipal a doar mediante ônus de construção e/ou averbação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 381/2019 21/03/2019 · Altera dispositivos da Lei nº 221, de 27 de dezembro de 2013, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário devida aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 001/2019 21/03/2019 · Altera a Lei Complementar Municipal de no 291/2015 e dá outras providências.Acessar

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