LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências.
Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências.
Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Municipal no 034/99 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos para cumprimento da ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Major Sales e da outras providências.
Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017.
Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO/REMANEJAMENTO PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE OBRIGAÇÕES DO INSS DO FUNDO DE SAUDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017.
Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Férias e 13º (décimo terceiro) Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, ao inciso I, do Art. 62, da Lei Municipal 221/2013 e dá outras providências.
Dá o nome de Antônio Fernandes Sobrinho, ao Centro de Saúde do Bairro Bom Jardim, em Major Sales-RN.
Dá o nome de Maria Fortunata da Conceição, ao Centro de Saúde do Sítio Fazenda Nova.
Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências.
Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência.
Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.
