Prefeitura de Major Sales

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

Portaria: 028/2019 15/03/2019 · Designar pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Major Sales, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar Portaria: 027/2019 12/03/2019 · Instaura Processo Administrativo, Constitui Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2019 18/02/2019Acessar DECRETO: 120/2019 15/02/2019 · Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 119/2019 07/02/2019 · Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2019 07/01/2019 · Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Major Sales/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2019 07/01/2019 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2018 30/12/2018Acessar LEIS: 380/2018 19/12/2018 · Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.Acessar LEIS: 379/2018 19/12/2018 · Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências.Acessar LEIS: 378/2018 10/12/2018 · Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 377/2018 10/12/2018 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências.Acessar Portaria: 267/2018 05/12/2018Acessar Portaria: 266/2018 04/12/2018Acessar DECRETO: 116/2018 27/11/2018 · Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 115/2018 27/11/2018 · Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 114/2018 27/11/2018 · Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2018 20/11/2018Acessar Portaria: 257/2018 15/11/2018 · INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no002/2018, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde, datado de 9 de novembro de 2018.Acessar LEIS: 376/2018 09/11/2018 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de TurismoFUMTUR e dá outras providências.Acessar LEIS: 375/2018 09/11/2018 · Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 374/2018 01/11/2018 · FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL.Acessar Portaria: 247/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 246/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 245/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 244/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 243/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 242/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 241/2018 01/10/2018Acessar LEIS: 373/2018 04/09/2018 · Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências.Acessar

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