Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências.

Altera a Lei Municipal de no 211/2013 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a APACKAM – Associação dos profissionais, Amadores e Admiradores da Capoeira e Karatê.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Benefício do Aluguel Social a Famílias em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social e dá outras providências.

Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.