Prefeitura de Major Sales

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

Portaria: 234/2018 04/09/2018 · DETERMINA que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Major Sales, envide todos os esforços possíveis e necessários para a divulgação em massa da Recomendação no 0002/2018/PmJLG.Acessar Portaria: 233/2018 04/09/2018Acessar DECRETO: 106/2018 07/08/2018 · Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.Acessar DECRETO: 105/2018 20/07/2018 · Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2018 16/07/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2018 12/07/2018Acessar Portaria: 134/2018 28/06/2018Acessar DECRETO: 100/2018 28/06/2018 · Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2018 25/06/2018 · Nomeaia Magna Margarida de Brito como Gestora do Fundo Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 99/2018 20/06/2018 · Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 29 de junho de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 98/2018 20/06/2018 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.Acessar LEIS: 372/2018 19/06/2018 · Altera Anexos da Lei no 293/2015, 313/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 371/2018 19/06/2018 · Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar LEIS: 370/2018 19/06/2018 · Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 138/2018 07/06/2018Acessar LEIS: 369/2018 28/05/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências.Acessar LEIS: 367/2018 28/05/2018 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar LEIS: 268/2018 28/05/2018 · Regulamenta parte da lei Municipal no 221/2013, que Dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 91/2018 18/05/2018 · Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar LEIS: 366/2018 09/05/2018 · OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.Acessar LEIS: 365/2018 07/05/2018 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. APAKAMAcessar DECRETO: 90/2018 04/05/2018 · Declassificação de Candidato.Acessar LEIS: 364/2018 13/04/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 363/2018 13/04/2018 · Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro, e dá outras providências.Acessar LEIS: 362/2018 13/04/2018 · Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e dá outras providências.Acessar LEIS: 361/2018 13/04/2018 · Autoriza Abertura de Crédito Especial por Anulação/Remanejamento para Ocorrer com as despesas de obrigações do INSS dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e dá outras providências.Acessar LEIS: 360/2018 13/04/2018 · Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 359/2018 13/04/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências.Acessar LEIS: 358/2018 13/04/2018 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar

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