Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.
Nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2020.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020.
Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências.
Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.
Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências.
Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências.
Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.
Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.
Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências.
Concede a Servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Nutricionista, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade com vencimento previsto para 23 de agosto de 2019.
Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências.
Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.
Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias.
Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências.
Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
