Prefeitura de Major Sales

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

LEIS: 424/2020 21/08/2020 · Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2020 10/08/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 189/2020 02/08/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 188/2020 25/07/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar LEIS: 423/2020 24/07/2020 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REPASSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 422/2020 24/07/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 421/2020 24/07/2020 · Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 420/2020 24/07/2020 · Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.Acessar LEIS: 419/2020 23/07/2020 · Altera Lei de Fixação dos Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.Acessar LEIS: 418/2020 16/07/2020 · Ratifica o Convênio Firmado pelo Município de Major Sales para a Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.Acessar LEIS: 417/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.Acessar DECRETO: 187/2020 09/07/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 186/2020 08/07/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 185/2020 08/07/2020 · Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências.Acessar LEIS: 416/2020 06/07/2020 · Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.Acessar LEIS: 415/2020 06/07/2020 · Dar-se o nome de: Travessa Sebastião Ribeiro Campos, a Travessa que faz esquina com o Pontinho de Cultura na Rua Sebastião Ribeiro Campos.Acessar LEIS: 414/2020 06/07/2020 · Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 35/2020 01/07/2020 · NOMEAR Rosália Maria da Silva Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1.Acessar Portaria: 34/2020 30/06/2020 · EXONERAR Rosália Maria da Silva Fernandes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais.Acessar Portaria: 33/2020 30/06/2020 · EXONERAR Magna Margarida de Brito, brasileira do cargo Interina de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1.Acessar LEIS: 413/2020 22/06/2020 · Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) do Município de Major Sales para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 32/2020 22/06/2020 · Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 31/2020 22/06/2020 · Designa Servidor em Caráter Oficial para Responder pela Administração, Vigilância e Controle de Acesso do Aterro Sanitário Provisório do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 412/2020 10/06/2020 · Abre Crédito Suplementar Especial para Reforçar as Ações Temporária ao Bloco de Proteção - CRAS e SCFV com despesas no Combate as Ações da Covid-19 em Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 411/2020 10/06/2020 · Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Aquisição de EPIs para Profissionais da Assistência Social no município de Major Sales e dá outras providências.Acessar Portaria: 29/2020 09/06/2020 · Nomeação de Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 28/2020 09/06/2020 · Nomeação de Ana Lígia Moreira Fernandes para o Cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 27/2020 09/06/2020 · Exoneração de Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo do Cargo de Secretário Obras e Serviços Urbanos.Acessar DECRETO: 183/2020 09/06/2020 · Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 25/2020 02/06/2020 · Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal.Acessar

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