Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN.
Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal no 8.666/93 no âmbito do Município, através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências.
Cria a campanha CRIANÇA FORA DA ESCOLA NÃO PODE e dá outras providências.
Cria a Feira de Ciências da Escola Municipal Antônio José da Rocha e dá outras providências.
Estabelece novo SISTEMA TRIBUTÁRIO do Município, normas complementares de Direito Tributário a ele relativas, disciplina as atividades tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências.
Cria a campanha permanente de CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL no Município de Major Sales-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Dar-se o nome de Olinto Rocha de Queiroz a Praça Central localizada em frente ao comércio do referido homenageado.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS das áreas de construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências.
Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências.
Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a ser realizada anualmente e dá outras providências.
Denomina Via Pública (RUA LUÍZA PINTO DE OLIVEIRA SALES) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências.
