Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

DECRETO: 224/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar LEIS: 432/2021 12/03/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.Acessar LEIS: 431/2021 12/03/2021 · Altera a Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 222/2021 02/03/2021 · Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 221/2021 01/03/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 219/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 217/2021 08/02/2021 · Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências.Acessar DECRETO: 214/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 216/2021 23/01/2021 · Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências.Acessar LEIS: 430/2021 19/01/2021 · Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Assinatura de Convênio para Repasse de Contratação de Serviços de Saúde com o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências.Acessar LEIS: 429/2021 19/01/2021 · Cria Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que Tratam as Leis Complementares Federais nos 123, de 14 de dezembro de 2006; 128, de 19 de dezembro de 2008 e 139, de 10 de novembro de 2011 e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · NOMEAR Maria Enilde Isidro, brasileira, solteira, residente e domiciliado à Rua Benjamim Franco da Silva, 309, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1369790-SSP/SP e CPF de no 691016044-49, para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 115/2020 31/12/2020 · EXONERAR João Germano da Silveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua José Evaristo, 320, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1142687 -SSP/RN e CPF de no 837162544-87, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 119/2020 30/12/2020 · EXONERAR Maria Enilde Isidro, brasileira, solteira, residente e domiciliado à Rua Benjamim Franco da Silva, 309, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1369790-SSP/SP e CPF de no 691016044-49, para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.Acessar DECRETO: 215A/2020 21/12/2020 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 213/2020 16/12/2020 · Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2020 29/10/2020 · Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências.Acessar Portaria: 74/2020 29/10/2020 · Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências.Acessar LEIS: 428/2020 29/10/2020 · LOA 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências.Acessar LEIS: 427/2020 29/10/2020 · Altera a Lei Municipal 422/2020 e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 209/2020 18/10/2020 · Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 059.1/2020 05/10/2020 · Homologa Protocolo para Retorno Presencial das Aulas das Turmas do 9º Ano do Ensino Fundamental, em Conformidade com as Disposições do Decreto Estadual de nº 29.989 de 18 de Setembro de 2020, o Decreto Municipal de 203, de 28 de Setembro de 2020 e dá outras providências.Acessar LEIS: 426/2020 02/10/2020 · Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Mãe Tetê e dá outras providências.Acessar LEIS: 425/2020 02/10/2020 · Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Ação de Auxilio Emergencial no Setor Cultura do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 202/2020 28/09/2020 · Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 198/2020 04/09/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 195/2020 24/08/2020 · Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 194/2020 24/08/2020 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.Acessar DECRETO: 193/2020 23/08/2020 · Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON