Prefeitura de Major Sales

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LEIS: 447/2021 08/09/2021 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2021 06/09/2021 · PORTARIA Nº 176/2021, Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 264/2021 03/09/2021 · Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providênciasAcessar LEIS: 446/2021 30/08/2021 · Altera Anexos e promove ajustes na Lei nº 292/15, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 252/2021 30/08/2021 · Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 251/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 249/2021 11/08/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2021 02/08/2021 · Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providênciasAcessar LEIS: 445/2021 30/07/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda direta, sucata de veículo em desuso, conforme especifica e dá outras providênciasAcessar LEIS: 444/2021 30/07/2021 · Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 443/2021 30/07/2021 · Cria a gratificação temporária e transitória aos médicos do ESF - Estratégia Saúde da Família, no âmbito deste município, motivada pela situação de pandemia do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 246/2021 23/07/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 245/2021 16/07/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar LEIS: 442/2021 12/07/2021 · Altera Gratificação Temporária e Transitória Paga aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo CoronavírusCOVID 19 e dá outras providências.Acessar LEIS: 441/2021 12/07/2021 · Altera Anexos da Lei 371, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências.Acessar LEIS: 440/2021 12/07/2021 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 439/2021 12/07/2021 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 244/2021 05/07/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 237/2021 01/06/2021 · Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 234/2021 14/05/2021 · Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências.Acessar LEIS: 438/2021 04/05/2021 · Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar LEIS: 437/2021 26/04/2021 · Cria a Campanha Permanente de Orientação, Informação, Prevenção, Tratamento de Combate à Ansiedade e à Depressão no Âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 436/2021 26/04/2021 · Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, a Sra. IVANEIDE XAVIER (Neide de Anedino), e dá outras providências.Acessar LEIS: 435/2021 26/04/2021 · Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências.Acessar LEIS: 434/2021 26/04/2021 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 230/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar LEIS: 433/2021 08/04/2021 · Fica estabelecido que as igrejas, e os templos religiosos de qualquer culto, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeitos de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública no Município de Major Sales, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais.Acessar DECRETO: 227/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 226/2021 31/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências.Acessar

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