Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Mandacaru” e dá outras providências.

Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências.

OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. APAKAM

Declassificação de Candidato.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências.

Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial por Anulação/Remanejamento para Ocorrer com as despesas de obrigações do INSS dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Setembro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.

Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018.

Altera os anexos e promove ajustes na Lei n° 292/15.

Dispõe sobre a SERIAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS aprovadas pela Câmara Municipal de Major Sales/RN.