INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no002/2018, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde, datado de 9 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de TurismoFUMTUR e dá outras providências.
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL.
DETERMINA que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Major Sales, envide todos os esforços possíveis e necessários para a divulgação em massa da Recomendação no 0002/2018/PmJLG.
Altera Anexos da Lei nº 372/2018, e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências.
Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
Nomeaia Magna Margarida de Brito como Gestora do Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei no 293/2015, 313/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta parte da lei Municipal no 221/2013, que Dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências.
