Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

DECRETO: 268/2022 31/01/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2022 21/01/2022 · Cria a Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Município de Major Sales/RN, para promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis.Acessar DECRETO: 265/2021 22/12/2021 · Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar LEIS: 466/2021 20/12/2021 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPEAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÂE TETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI COMPLEMENTAR: 002/2021 20/12/2021 · Institui no âmbito do Município de Major Sales/RN, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 263/2021 03/12/2021 · Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providênciasAcessar LEIS: 465/2021 29/11/2021 · Institui dia da Consciência Negra - 20 de Novembro - como feriado Municipal em Major Sales/RNAcessar LEIS: 464/2021 29/11/2021 · Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 463/2021 29/11/2021 · Autoriza Auxílio Financeiro aos Cadastradores Imobiliário, por Ocasião do Recadastramento das Unidades Prediais de Major Sales e dá outras providênciasAcessar LEIS: 462/2021 29/11/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte COPIRN e dá outras providênciasAcessar LEIS: 461/2021 29/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras ProvidênciasAcessar LEIS: 460/2021 16/11/2021 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providênciasAcessar LEIS: 459/2021 16/11/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providênciasAcessar LEIS: 458/2021 16/11/2021 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providênciasAcessar LEIS: 457/2021 16/11/2021 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 258/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.Acessar LEIS: 456/2021 22/10/2021 · Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas vítimas do novo Coronavirus (Covid-19).Acessar LEIS: 455/2021 22/10/2021 · Dar-se o nome de Rua José Vieira Brasil, (Popularmente conhecido como Zé Brasil), que inicia na Rua Sebastião Ribeiro Campos, localizada por trás da UBS Fernandinho.Acessar LEIS: 454/2021 22/10/2021 · Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2021 21/10/2021 · Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2021 20/10/2021 · Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 453/2021 13/10/2021 · Dar-se o nome de Rua Pedro Francisco Ferreira, (Popularmente conhecido como Pedro da Divisão), que inicia na Rua Pedro Fortunato de Souza e corta as Ruas Cicero Ribeiro Campos e a Rua Francisco das Chagas da Silva, findando na Rua Francisco Joaquim de Souza.Acessar LEIS: 452/2021 13/10/2021 · Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 257/2021 07/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdênciasAcessar DECRETO: 256/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 181/2021 21/09/2021 · Designa os servidores para implementar ações de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 451/2021 20/09/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Bens do Acervo que Menciona e dá outras providências.Acessar LEIS: 450/2021 08/09/2021 · Cria a Semana Maria da Penha, na primeira semana do mês de agosto, durante as manifestações alusivas ao Agosto Lilás, no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 449/2021 08/09/2021 · Torna obrigatório a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública, no Município de Major Sales, e dá outras providências.Acessar LEIS: 448/2021 08/09/2021 · Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Major Sales, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.Acessar

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