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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05
LEIS: 484/2022 16/05/2022 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar LEIS: 483/2022 16/05/2022 · Dispõe sobre a instituição do Programa “Estágio Inclusivo”, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 482/2022 13/05/2022 · Cria a Comenda RAIMUNDO MATIAS DE OLIVEIRA - (BIRI)” no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 481/2022 13/05/2022 · Cria Unidade na Estrutura Administrava da Câmara Municipal de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2022 02/05/2022 · Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2022 29/04/2022 · Instaura Procedimento Sindicante Administrativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 282/2022 20/04/2022 · Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 281/2022 18/04/2022 · Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2022 18/04/2022 · Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2022 18/04/2022 · Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público “Saco”e dá outras providências.Acessar LEIS: 480/2022 04/04/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 479/2022 04/04/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 276/2022 28/03/2022 · “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências.”Acessar DECRETO: 275/2022 28/03/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar LEIS: 478/2022 24/03/2022 · Altera a Lei 210/2013 e dá outras providências.Acessar LEIS: 477/2022 24/03/2022 · EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 476/2022 24/03/2022 · Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.Acessar LEIS: 475/2022 24/03/2022 · Altera Anexos e promove ajustes na Lei Municipal 467/2022 e dá outras providências.Acessar LEIS: 474/2022 24/03/2022 · Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar LEIS: 473/2022 14/03/2022 · Autoriza a Prefeita de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal a Sra. Melinna Stephany de Morais Oliveira, situado na zona urbana do Município, e dá outras providências.Acessar LEIS: 472/2022 14/03/2022 · Altera a Lei 273/2015, que Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências.Acessar LEIS: 471/2022 14/03/2022 · Autoriza e Regulamenta a Utilização dos Serviços de Plantões no Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 470/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual Anual-PPA 2022/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício de 2022 por Omissão de Valores nas Ações Criança Feliz e FIA, Atualização de Fontes de Recursos conforme tabela do TCE-RN, Portaria STN 925, e dá outras providências.”Acessar LEIS: 469/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.Acessar LEIS: 468/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 467/2022 14/03/2022 · Altera Anexos e promove ajustes nas Leis Municipais 292/15, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 273/2022 23/02/2022 · Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 172/2022 22/02/2022 · Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.Acessar DECRETO: 171/2022 22/02/2022 · Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2022 21/02/2022 · Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.Acessar

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