Prefeitura de Major Sales

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

LEIS: 296/2016 15/03/2016 · Dispõe sobre a criação, composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Desportes e Lazer de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 295/2016 15/03/2016 · Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.Acessar LEIS: 294/2016 15/03/2016 · Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar LEIS: 293/2015 30/12/2015 · Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MAJOR SALES: 292/2015 08/12/2015 · Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 291/2015 08/12/2015 · Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 290/2015 11/11/2015 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.Acessar LEIS: 289/2015 09/11/2015 · Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEIS: 288/2015 09/11/2015 · Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.Acessar LEIS: 287/2015 09/11/2015 · Cria o Conselho Municipal dos Usuários do Sistema Municipal de Abastecimento de Água e dá outras providências.Acessar LEIS: 286/2015 09/11/2015 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências.Acessar LEIS: 285/2015 29/10/2015 · Altera a Lei 268/2015, que dispõe sobre o Acesso à Informação e dá outras providências.Acessar LEIS: 284/2015 05/10/2015 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de MAJOR SALES/RN.Acessar LEIS: 283/2015 05/10/2015 · Altera Lei Municipal que dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 282/2015 05/10/2015 · Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 281A/2015 05/10/2015 · Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 281/2015 05/10/2015 · Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 280/2015 05/10/2015 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.Acessar LEIS: 279A/2015 05/10/2015 · Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 279/2015 05/10/2015 · Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 278/2015 22/06/2015 · Institui a Política Municipal da Juventude, Cria a Conferência Municipal da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 277/2015 22/06/2015 · Institui o Dia da Consciência Jovem no Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 276/2015 22/06/2015 · Institui a Semana Municipal da Juventude Ativa de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 275/2015 22/06/2015 · Institui o Programa Aluno Nota 10 para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 274/2015 22/06/2015 · Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 273/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre a concessão de Ajuda Financeira a estudantes de nível superior, e dá outras providências.Acessar LEIS: 272/2015 22/06/2015 · Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio Professor Nota 10 e dá outras providências.Acessar LEIS: 271/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas no âmbito do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 270/2015 22/06/2015 · Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 269/2015 22/06/2015 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências.Acessar

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