Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

LEIS: 311/2017 24/02/2017 · Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 63/2017 21/02/2017Acessar Portaria: 045/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 031/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 026/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 025/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 019/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 016/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar LEIS: 310/2016 18/11/2016 · Declara de utilidade pública a APACKAM Associação dos profissionais, Amadores e Admiradores da Capoeira e Karatê.Acessar LEIS: 309/2016 18/11/2016 · Altera a Lei Municipal de no 211/2013 e dá outras providências.Acessar LEIS: 308/2016 18/11/2016 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências.Acessar LEIS: 307/2016 28/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Benefício do Aluguel Social a Famílias em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social e dá outras providências.Acessar LEIS: 306/2016 28/06/2016 · Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências.Acessar LEIS: 305/2016 28/06/2016 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 304/2016 17/06/2016 · Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 304/2016 17/06/2016 · Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 303/2016 09/05/2016 · Disciplina, dá cumprimento ao que dispõe o Art. 53, § 3o da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar LEIS: 302/2016 09/05/2016 · Altera dispositivo da Lei no 294 e dá outras providências.Acessar LEIS: 301/2016 09/05/2016 · Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 300/2016 20/04/2016 · Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 299/2016 20/04/2016 · Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 298/2016 06/04/2016 · Desmembra Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, Cria e Denomina de Escola Municipal Professora Maria do Socorro Lopes de Morais o Anexo desmembrado e dá outras providências.Acessar LEIS: 297/2016 06/04/2016 · Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.Acessar

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