Dá o nome de Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista ao estabelecimento do Pro-Infância e dá outras providências.
Autoriza a ALIENAÇÃO DE VEÍCULO do patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para de AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR e dá outras providências.
Dar-se o nome de Raimundo Marinheiro a Rua localizada no Bairro do Amor em frente à Rua Laura Maria da Conceição.
Dar-se o nome de Laura Maria da Conceição a Rua localizada no Bairro do Amor, por trás da Residência do Senhor Raimundo Marinheiro.
Dar-se o nome de FRANCISCO GERLANDIO DA SILVA à Rua por trás do COLEGIO VINTE E SEIS DE JUNHO.
Dá nova redação às Leis n° 003/1997 e 013/1997, que criaram o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e sobre a Criação e Estrutura Administrativa da Controladoria Geral no Município de Major Sales e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado pelo município de Major Sales/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público.
Dar-se o nome de ODALÉIA SOBREIRA PINTO à Rua Projetada, por trás da Creche Nova, na zona urbana da cidade de Major Sales.
Dá o nome de ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA SALES à Rua Projetada, por trás da Prefeitura, na zona urbana da cidade de Major Sales.
Altera o anexo I da tabela salário base 30 e 40 horas da lei nº 143/2009, de 27 de abril de 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV.
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, a CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS para concessão de operações de empréstimos.
Dar-se o nome de Elinaldo Paulino de Morais à rua que corta as quadras A, B, C e D localizada no loteamento do Sr. José Fortunato.
Dar-se o nome de Francisco Marcos de Brito a rua que corta as quadras A e B, C e D, E e F, G e H localizadas no loteamento do Sr. José Fortunato.
MODIFICA A LEI Nº. 109/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - CGEIDC e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio de CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.
Dá nome ao Mercado do Produtor de Major Sales de Antônio Vieira da Silva (Antônio Severino).
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a lei nº 051/2002 e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Faz a INCLUSÃO DE PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NO PPA e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE e dá outras providências.
