Prefeitura de Major Sales

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LEIS: 191/2012 03/05/2012 · Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de MAJOR SALES e dá outras providências.Acessar LEIS: 190/2012 27/02/2012 · Dar-se o nome de João Justimiano Pinheiro a Rua localizada por trás da Rua Odaléia Sobreira Pinto na baixada da paixão.Acessar LEIS: 189/2012 27/02/2012 · Dar-se o nome de Francisco das Chagas Fernandes a Rua localizada por trás da Rua José Fernandes da Silveira no bairro Bom Jardim.Acessar LEIS: 188/2011 19/12/2011 · Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA municipal de Major Sales/RN.Acessar LEIS: 187/2011 19/12/2011 · Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras MunicipaisAcessar LEIS: 185/2011 12/12/2011 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS COMISSIONADOS, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE MAJOR SALES.Acessar LEIS: 184/2011 11/11/2011 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 183/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de Francisco Antonio da Rocha ao plenário da Câmara Municipal de Major Sales.Acessar LEIS: 182/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de Domingos Francisco da Silva a travessa que liga a Rua João André de Morais e Ana Zita.Acessar LEIS: 181/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de Cícero Nazário de Figueiredo a travessa que liga a Rua João Andre de Morais a Rua Ana Zita.Acessar LEIS: 180/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome Severino Valdivino da Costa, mais conhecido por Severino Sabaió, à travessa que liga as ruas Primo Fernandes e Maria Bispo.Acessar LEIS: 179/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de João Francisco Filho, conhecido como Chator Biró à Rua localizada no loteamento de José Fortunato.Acessar LEIS: 178/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de Antonio Franco da Silva a Rua localizada no loteamento de José Fortunato entre os lotes C e E, D e F.Acessar LEIS: 177/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de Zacarias David Nascimento a Rua onde fica localizada a frente do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista.Acessar LEIS: 176/2011 11/11/2011 · Dar-se o nome de Ana Maria da Conceição a Rua localizada no loteamento de José Fortunato.Acessar LEIS: 175/2011 19/10/2011 · ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.Acessar LEIS: 174/2011 19/10/2011 · Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMASAcessar LEIS: 172/2011 25/04/2011 · Dá o nome de Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista ao estabelecimento do Pro-Infância e dá outras providências.Acessar LEIS: 171/2011 25/04/2011 · Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD no Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 169/2010 06/12/2010 · Dar-se o nome de FRANCISCO GERLANDIO DA SILVA à Rua por trás do COLEGIO VINTE E SEIS DE JUNHO.Acessar LEIS: 168/2010 06/12/2010 · Dar-se o nome de Laura Maria da Conceição a Rua localizada no Bairro do Amor, por trás da Residência do Senhor Raimundo Marinheiro.Acessar LEIS: 167/2010 06/12/2010 · Dar-se o nome de Raimundo Marinheiro a Rua localizada no Bairro do Amor em frente à Rua Laura Maria da Conceição.Acessar LEIS: 166/2010 06/12/2010 · Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para de AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR e dá outras providências.Acessar LEIS: 165/2010 06/12/2010 · Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e dá outras providências.Acessar LEIS: 164/2010 06/12/2010 · Autoriza o PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar LEIS: 163/2010 06/12/2010 · Autoriza a ALIENAÇÃO DE VEÍCULO do patrimônio do Município e dá outras providências.Acessar LEIS: 162/2010 23/08/2010 · Dá nova redação às Leis n° 003/1997 e 013/1997, que criaram o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.Acessar LEIS: 160/2010 23/04/2010 · Dá o nome de ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA SALES à Rua Projetada, por trás da Prefeitura, na zona urbana da cidade de Major Sales.Acessar LEIS: 159/2010 23/04/2010 · Dar-se o nome de ODALÉIA SOBREIRA PINTO à Rua Projetada, por trás da Creche Nova, na zona urbana da cidade de Major Sales.Acessar LEIS: 158/2010 23/04/2010 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e sobre a Criação e Estrutura Administrativa da Controladoria Geral no Município de Major Sales e dá outras providências.Acessar

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