Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Major Sales

Lei Orgânica do Município de Major Sales/RN

LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTE

Altera o Artigo 3° da Lei n° 003/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS

Institui Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

Cria o município de Major Sales/RN, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Projeto de Lei para criação do município Major Sales.

Delimitação da Zona Urbana e Suburbana da Vila de Major Sales.

Cria o cargo de Subprefeito do Distrito de Major Sales - Antigo Sítio Cavas.