Prefeitura de Major Sales

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

LEIS: 337/2017 07/07/2017 · Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017.Acessar DECRETO: 47/2017 28/06/2017 · Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 45/2017 12/06/2017 · Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017.Acessar LEIS: 336/2017 05/06/2017 · Dá o nome de Maria Fortunata da Conceição, ao Centro de Saúde do Sítio Fazenda Nova.Acessar LEIS: 335/2017 05/06/2017 · Dá o nome de Antônio Fernandes Sobrinho, ao Centro de Saúde do Bairro Bom Jardim, em Major Sales-RN.Acessar LEIS: 334/2017 05/06/2017 · Autoriza a Concessão de Férias e 13º (décimo terceiro) Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, ao inciso I, do Art. 62, da Lei Municipal 221/2013 e dá outras providências.Acessar LEIS: 333/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEIS: 332/2017 05/06/2017 · Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências.Acessar LEIS: 331/2017 26/05/2017 · Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências.Acessar LEIS: 330/2017 26/05/2017 · Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.Acessar LEIS: 329/2017 26/05/2017 · Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 328/2017 19/05/2017 · Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 327/2017 19/05/2017 · Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 326/2017 19/05/2017 · Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.Acessar LEIS: 325/2017 19/05/2017 · Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência.Acessar Portaria: 080/2017 12/05/2017Acessar LEI COMPLEMENTAR: 324/2017 02/05/2017 · Estabelece Normas Para Realização de Eventos de Caráter Transitório ou Eventual e/ou Eventual no Município de Major Sales e dá outras providênciasAcessar LEIS: 323/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEIS: 322/2017 02/05/2017 · Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 322/2017 02/05/2017 · Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 321/2017 25/04/2017 · Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 320/2017 30/03/2017 · Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 319/2017 30/03/2017 · Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 318/2017 30/03/2017 · Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar LEIS: 317/2017 30/03/2017 · Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.Acessar LEIS: 316/2017 14/03/2017 · Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências.Acessar LEIS: 315/2017 14/03/2017 · Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.Acessar LEIS: 314/2017 14/03/2017 · Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEIS: 313/2017 14/03/2017 · Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.Acessar LEIS: 312/2017 14/03/2017 · Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.Acessar

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