Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 422/2020 e dá outras Providências.

LOA 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências.

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Homologa Protocolo para Retorno Presencial das Aulas das Turmas do 9º Ano do Ensino Fundamental, em Conformidade com as Disposições do Decreto Estadual de nº 29.989 de 18 de Setembro de 2020, o Decreto Municipal de 203, de 28 de Setembro de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Ação de Auxilio Emergencial no Setor Cultura do Município e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade “Mãe Tetê” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Major Sales e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REPASSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Lei de Fixação dos Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.

Ratifica o Convênio Firmado pelo Município de Major Sales para a Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.

Dar-se o nome de: Travessa Sebastião Ribeiro Campos, a Travessa que faz esquina com o Pontinho de Cultura na Rua Sebastião Ribeiro Campos.

Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.

NOMEAR Rosália Maria da Silva Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1.