Prefeitura de Major Sales

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 13:10:05

LEIS: 119/2008 25/02/2008 · Dá nome de Luzia Franco da Silva á Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.Acessar LEIS: 118/2008 25/02/2008 · DEFINE O QUE CONSISTE PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR, nos termos dos § § 3.º e 4.º do artigo 100, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Major Sales.Acessar LEIS: 122/2008 20/02/2008 · Dá nome à Rua José Fernandes da Silveira localizada no Bairro Bom Jardim.Acessar LEIS: 121/2008 20/02/2008 · Dá nome a Rua Antonio Fernandes da Silveira à Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.Acessar LEIS: 116/2007 26/11/2007 · Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO PARA O PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO MUSEU CULTURAL de Major Sales.Acessar LEIS: 115/2007 15/10/2007 · Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL, na qualidade de Agente Financeiro.Acessar LEIS: 114/2007 24/07/2007 · Abre CRÉDITO ESPECIAL para correr com as despesas do Convênio de CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.Acessar LEIS: 111/2007 24/04/2007 · Dá nome ao novo ESTÁDIO DE FUTEBOL de Major Sales de Dr. Pio X Fernandes (O PIOZÃO).Acessar LEIS: 108/2006 27/11/2006 · Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as despesas do convênio de URBANIZAÇÃO E ACESSO AO CENTRO DA CIDADE e dá outras providências.Acessar LEIS: 106/2006 27/11/2006 · Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as DESPESAS DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.Acessar LEIS: 105/2006 05/10/2006 · Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, na forma dos §§ 4.º, 5.º e 6.º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar LEIS: 104/2006 24/07/2006 · Delimita a Zona Urbana do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.Acessar LEIS: 100/2006 23/05/2006 · Altera o anexo I da tabela I e II da lei nº 056/2002, de 20 de dezembro de 2002.Acessar LEIS: 098/2006 22/03/2006 · Estabelece NORMAS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL e dá outras providências.Acessar LEIS: 097/2006 22/02/2006 · Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 001/2004 21/06/2004 · Regulamenta o procedimento de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR.Acessar REGIME JURIDICO DO MUNICIPIO: 023/1998 22/06/1998 · Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Major SalesAcessar LEIS: 18/1997 20/12/1997 · Lei Orgânica do Município de Major Sales/RNAcessar LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO: 018/1997 20/12/1997 · LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTEAcessar LEIS: 013/1997 21/06/1997 · Altera o Artigo 3° da Lei n° 003/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS.Acessar LEIS: 005/1997 16/04/1997 · Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar LEIS: 004/1997 16/04/1997 · Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMSAcessar LEIS: 003/1997 16/04/1997 · Institui Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.Acessar LEIS: 6298/1992 27/06/1992 · Cria o município de Major Sales/RN, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar PROJETO DE LEI: 339/1992 24/03/1992 · Projeto de Lei para criação do município Major Sales.Acessar LEIS: 203/1969 07/04/1969 · Delimitação da Zona Urbana e Suburbana da Vila de Major Sales.Acessar LEIS: 163/1963 14/04/1963 · Cria o cargo de Subprefeito do Distrito de Major Sales - Antigo Sítio Cavas.Acessar

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