ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Major Sales/RN, para a legislatura 2013/2016.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Major Sales/RN para a legislatura 2013/2016

Dar-se o nome de Pedro Fortunato de Souza à Rua localizada por trás da Rua Sebastião Ribeiro Campos.

Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA de Major Sales/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização.

Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ do Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACAEMIA DA SAÚDE – MODALIDADE INTERMEDIÁRIA – Zona Urbana – Major Sales.

Autoriza a Prefeita do município de Major Sales/RN doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sr. FRANCISCO ROSA FILHO.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de MAJOR SALES e dá outras providências.

Dar-se o nome de Francisco das Chagas Fernandes a Rua localizada por trás da Rua José Fernandes da Silveira no bairro Bom Jardim.

Dar-se o nome de João Justimiano Pinheiro a Rua localizada por trás da Rua Odaléia Sobreira Pinto na baixada da paixão.

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA municipal de Major Sales/RN.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS COMISSIONADOS, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE MAJOR SALES.

Dar-se o nome de Ana Maria da Conceição a Rua localizada no loteamento de José Fortunato.

Dar-se o nome de Zacarias David Nascimento a Rua onde fica localizada a frente do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista.

Dar-se o nome de Antonio Franco da Silva a Rua localizada no loteamento de José Fortunato entre os lotes C e E, D e F.

Dar-se o nome de João Francisco Filho, conhecido como Chator Biró à Rua localizada no loteamento de José Fortunato.

Dar-se o nome Severino Valdivino da Costa, mais conhecido por Severino Sabaió, à travessa que liga as ruas Primo Fernandes e Maria Bispo.

Dar-se o nome de Cícero Nazário de Figueiredo a travessa que liga a Rua João Andre de Morais a Rua Ana Zita.

Dar-se o nome de Domingos Francisco da Silva a travessa que liga a Rua João André de Morais e Ana Zita.

Dar-se o nome de Francisco Antonio da Rocha ao plenário da Câmara Municipal de Major Sales.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD no Município de Major Sales e dá outras providências.