Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales – (COMPIR) e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana – GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio – TFD e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança e dá outras providências.

Cria Programa ”VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” de Major Sales e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providências

Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.

Dar-se o nome de: Rua “Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca)” à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da Conceição

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.”

Cria a Comenda “GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA” no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.