Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Major Sales Adquirir Imóvel Para Construção da sua Sede Própria e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Regulamenta o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, pelo Processo da Meritocracia, Altera Leis e dá outras providências.

Abre crédito especial por conta do Programa SIG TV R$ 110.00,00 para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento/Permanente e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do município de Major Sales, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Gestão Administrativa e dá outras providências.

Abre crédito Adicional especial no valor de R$ 143.875,96 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal202/2013 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA EDUCAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Estágio Inclusivo”, no âmbito do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a Comenda RAIMUNDO MATIAS DE OLIVEIRA - (BIRI)” no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria Unidade na Estrutura Administrava da Câmara Municipal de Major Sales/RN e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 210/2013 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei Municipal 467/2022 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.