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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Altera dispositivo da Lei no 294 e dá outras providências.
Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Major Sales e dá outras providências.
Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.
Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.
Desmembra Anexo da Escola Municipal Antônio José da Rocha, Cria e Denomina de Escola Municipal Professora Maria do Socorro Lopes de Morais o Anexo desmembrado e dá outras providências.
Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Desportes e Lazer de Major Sales e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.
Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.
Cria o Conselho Municipal dos Usuários do Sistema Municipal de Abastecimento de Água e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências.
Altera a Lei 268/2015, que dispõe sobre o Acesso à Informação e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de MAJOR SALES/RN.
Altera Lei Municipal que dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município de Major Sales e dá outras providências.
Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.
Aprova o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.
Institui a Política Municipal da Juventude, Cria a Conferência Municipal da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude do Município e dá outras providências.
Institui o Dia da Consciência Jovem no Município de Major Sales e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Juventude Ativa de Major Sales e dá outras providências.
Institui o Programa Aluno Nota 10 para Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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