Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2013 e dá outras providências.

Regulamenta e disciplina a destinação de auxílios financeiros à entidades sem fins lucrativos, a celebração de convênios de natureza financeira, a devida prestação de contas e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales/RN, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Institui o Código de Ética Funcional Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.

Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais do Município, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Organização da Administração Pública Municipal, reestabelece princípios, diretrizes e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis nº 034/2000, de 09 de Maio de 2000 e 044/2001, DE 05 de Novembro de 2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Organização da Administração Pública Municipal, reestabelece princípios, diretrizes e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, subsidia o Estatuto do Magistério Municipal local e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal e do Conselho Municipal do Idoso de Major Sales e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Major Sales/RN, para a legislatura 2013/2016.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Major Sales/RN para a legislatura 2013/2016

Dar-se o nome de Pedro Fortunato de Souza à Rua localizada por trás da Rua Sebastião Ribeiro Campos.

Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA de Major Sales/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização.

Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ do Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeita do município de Major Sales/RN doar terreno do patrimônio municipal, na zona urbana desta cidade, ao Sr. FRANCISCO ROSA FILHO.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACAEMIA DA SAÚDE – MODALIDADE INTERMEDIÁRIA – Zona Urbana – Major Sales.

Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de MAJOR SALES e dá outras providências.

Dar-se o nome de João Justimiano Pinheiro a Rua localizada por trás da Rua Odaléia Sobreira Pinto na baixada da paixão.

Dar-se o nome de Francisco das Chagas Fernandes a Rua localizada por trás da Rua José Fernandes da Silveira no bairro Bom Jardim.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA municipal de Major Sales/RN.