Desmembramento da Cultura da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL do Município de Major Sales-RN.
Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do Município de Major Sales e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao BANCO DO BRASIL S. A, e dá outras providências correlatas.
Reconhece como de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Moradores de Major Sales/RN JOSÉ NAZÁRIO DE FIGUEIREDO.
Dá nome de Sandoval de Paiva Martins á Quadra Poliesportiva na comunidade de Fazenda Nova.
Dá nome a Raimundo Arleudo de Morais à Rua localizada na Baixada da Paixão.
Dá nome de Luzia Franco da Silva á Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.
DEFINE O QUE CONSISTE PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR, nos termos dos § § 3.º e 4.º do artigo 100, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Major Sales.
Dá nome à Rua José Fernandes da Silveira localizada no Bairro Bom Jardim.
Dá nome a Rua Antonio Fernandes da Silveira à Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO PARA O PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO MUSEU CULTURAL de Major Sales.
Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL, na qualidade de Agente Financeiro.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para correr com as despesas do Convênio de CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.
Dá nome ao novo ESTÁDIO DE FUTEBOL de Major Sales de Dr. Pio X Fernandes (O PIOZÃO).
Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as despesas do convênio de URBANIZAÇÃO E ACESSO AO CENTRO DA CIDADE e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as DESPESAS DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, na forma dos §§ 4.º, 5.º e 6.º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Altera o anexo I da tabela I e II da lei nº 056/2002, de 20 de dezembro de 2002.
Estabelece NORMAS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Major Sales
LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ESTADO DO RÍO GRANDE DO NORTE
Lei Orgânica do Município de Major Sales/RN
Altera o Artigo 3° da Lei n° 003/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS
Institui Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
