Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS COMISSIONADOS, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE MAJOR SALES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar-se o nome de Francisco Antonio da Rocha ao plenário da Câmara Municipal de Major Sales.
Dar-se o nome de Domingos Francisco da Silva a travessa que liga a Rua João André de Morais e Ana Zita.
Dar-se o nome de Cícero Nazário de Figueiredo a travessa que liga a Rua João Andre de Morais a Rua Ana Zita.
Dar-se o nome Severino Valdivino da Costa, mais conhecido por Severino Sabaió, à travessa que liga as ruas Primo Fernandes e Maria Bispo.
Dar-se o nome de João Francisco Filho, conhecido como Chator Biró à Rua localizada no loteamento de José Fortunato.
Dar-se o nome de Antonio Franco da Silva a Rua localizada no loteamento de José Fortunato entre os lotes C e E, D e F.
Dar-se o nome de Zacarias David Nascimento a Rua onde fica localizada a frente do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista.
Dar-se o nome de Ana Maria da Conceição a Rua localizada no loteamento de José Fortunato.
ALTERA O ANEXO I DA TABELA SALÁRIO BASE 30 E 40 HORAS DA LEI Nº 143/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Dá o nome de Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista ao estabelecimento do Pro-Infância e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD no Município de Major Sales e dá outras providências.
Dar-se o nome de FRANCISCO GERLANDIO DA SILVA à Rua por trás do COLEGIO VINTE E SEIS DE JUNHO.
Dar-se o nome de Laura Maria da Conceição a Rua localizada no Bairro do Amor, por trás da Residência do Senhor Raimundo Marinheiro.
Dar-se o nome de Raimundo Marinheiro a Rua localizada no Bairro do Amor em frente à Rua Laura Maria da Conceição.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para de AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Autoriza a ALIENAÇÃO DE VEÍCULO do patrimônio do Município e dá outras providências.
Dá nova redação às Leis n° 003/1997 e 013/1997, que criaram o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Dá o nome de ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA SALES à Rua Projetada, por trás da Prefeitura, na zona urbana da cidade de Major Sales.
Dar-se o nome de ODALÉIA SOBREIRA PINTO à Rua Projetada, por trás da Creche Nova, na zona urbana da cidade de Major Sales.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e sobre a Criação e Estrutura Administrativa da Controladoria Geral no Município de Major Sales e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado pelo município de Major Sales/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV.
Altera o anexo I da tabela salário base 30 e 40 horas da lei nº 143/2009, de 27 de abril de 2009.
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal, a CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS para concessão de operações de empréstimos.
