Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providências.

Fixa os Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

“Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.”

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Nova Redação à Lei 055/2002, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o direito de meia-entrada a portadores de autismo e pessoa com deficiência em eventos culturais, esportivos, de lazer e outros do gênero, e dá outras providências"

Institui no Município de Major Sales/RN a Campanha Além do Laço Rosa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.

Dar-se o nome de: Rua Antonio Ribeiro da Cruz, logradouro projetado que fica por traz da Rua Laura Maria da Conceição.

Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do município de Major Sales e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação da vigilância socioassistencial, criação de cargo de confiança do Executivo - CCE, alterando a Lei Municipal 210/2013 da estrutura administrativa do Município e suas alterações, conforme estabelece e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES PELO BEM ESTAR DOS IDOSOS, AUTISTAS, BEBÊS, ANIMAIS, ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, RECUROS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARCIAL OU TOTAL, FONTE DE RECURSOS VAAT, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Major Sales de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como Àquele que Tenha Cônjuge ou Relação de União Estável, Filhos ou Dependentes com Deficiência, e dá outras providências.