Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do Município de Major Sales e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao BANCO DO BRASIL – S. A, e dá outras providências correlatas.

Reconhece como de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Moradores de Major Sales/RN “JOSÉ NAZÁRIO DE FIGUEIREDO”.

Dá nome de Sandoval de Paiva Martins á Quadra Poliesportiva na comunidade de Fazenda Nova.

Dá nome a Raimundo Arleudo de Morais à Rua localizada na Baixada da Paixão.

Dá nome de Luzia Franco da Silva á Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.

DEFINE O QUE CONSISTE PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR, nos termos dos § § 3.º e 4.º do artigo 100, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Major Sales.

Dá nome à Rua José Fernandes da Silveira localizada no Bairro Bom Jardim.

Dá nome a Rua Antonio Fernandes da Silveira à Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO PARA O PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO MUSEU CULTURAL de Major Sales.

Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL, na qualidade de Agente Financeiro.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para correr com as despesas do Convênio de CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.

Dá nome ao novo ESTÁDIO DE FUTEBOL de Major Sales de Dr. Pio X Fernandes (O PIOZÃO).

Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as despesas do convênio de URBANIZAÇÃO E ACESSO AO CENTRO DA CIDADE e dá outras providências.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para ocorrer com as DESPESAS DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, na forma dos §§ 4.º, 5.º e 6.º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana do Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Altera o anexo I da tabela I e II da lei nº 056/2002, de 20 de dezembro de 2002.

Estabelece NORMAS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL e dá outras providências.

Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Major Sales/RN

Altera o Artigo 3° da Lei n° 003/1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS

Institui Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

Cria o município de Major Sales/RN, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Delimitação da Zona Urbana e Suburbana da Vila de Major Sales.

Cria o cargo de Subprefeito do Distrito de Major Sales - Antigo Sítio Cavas.