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Lista de licitações Foram encontradas 438 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 13:37:13
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO ELETRÔNICO 2026.08.24.019 2026 26/08/2026 R$ 278.497.830,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTOS 11/09/2026 ABERTA 26/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2026.08.04.017 2026 07/08/2026 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 630/2026/RN E DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 SAÚDE 26/08/2026 ABERTA 07/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2026.08.04.016 2026 07/08/2026 R$ 152.170,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTOS, AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST., GABINETE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 24/08/2026 ABERTA 07/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2026.07.30.015 2026 07/08/2026 R$ 251.880,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, NA CIDADE DE NATAL/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN SAÚDE 24/08/2026 ABERTA 07/08/2026
DISPENSA 2026.07.09.0001DL 2026 09/07/2026 R$ 21.600,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL VINCULADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS PARTICIPANTES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO MUSICAL, AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E À PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09/07/2026 FECHADA 14/07/2026
DISPENSA 2026.06.18.0001DL 2026 18/06/2026 R$ 2.160,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO EVENTO, O MONITORAMENTO DAS ESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, O SUPORTE ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, A PRONTA ATUAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. GABINETE 18/06/2026 FECHADA 24/06/2026
INEXIGIBILIDADE 2026.06.12.0002IN 2026 12/06/2026 R$ 15.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA M L PARAGUAI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.038.011/0001-00, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026. GABINETE 12/06/2026 FECHADA 18/06/2026
INEXIGIBILIDADE 2026.06.12.0001IN 2026 12/06/2026 R$ 60.000,00 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA A K DUARTE MENDES PRODUCOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.934.098/0001-39, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026. GABINETE 12/06/2026 FECHADA 18/06/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 2026.06.10.013 2026 12/06/2026 R$ 1.240.351,66 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE EXPORTE E LAZER - SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS, LOCALIZADA NA RUA SEBASTÃO RIBEIRO CAMPOS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202542760013 E Nº 202642760011, VINCULADAS AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 084425 E Nº 096982, PROGRAMAS Nº 09032025 E Nº 09032026, BEM COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS 03/07/2026 FECHADA 16/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2026.06.10.012 2026 12/06/2026 R$ 310.400,00 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONVÊNIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES CONSIGNADAS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SAÚDE 01/07/2026 ABERTA 12/06/2026
DISPENSA 2026.06.08.0001DL 2026 08/06/2026 R$ 43.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), COM CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, OPERAÇÃO, SUPORTE E TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR AMPLA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. GABINETE 08/06/2026 FECHADA 19/06/2026
DISPENSA 2026.06.03.0001DL 2026 03/06/2026 R$ 55.589,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, PERCUSSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES CULTURAIS, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/06/2026 FECHADA 09/06/2026
DISPENSA 2026.06.01.0001DL 2026 01/06/2026 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO MODERNIZAR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE SAÚDE 01/06/2026 FECHADA 15/06/2026
DISPENSA 2026.05.27.0001DL 2026 27/05/2026 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA OBRA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 27/05/2026 FECHADA 18/06/2026
DISPENSA 2026.05.25.0002DL 2026 25/05/2026 R$ 20.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS EM METALON GALVANIZADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA DE ALTA RESOLUÇÃO APLICADA SOBRE ESTRUTURAS METÁLICAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O PIOZÃO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COORDENADORIA DE ESPORTES 25/05/2026 FECHADA 04/06/2026
DISPENSA 2026.05.25.0001DL 2026 25/05/2026 R$ 26.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) REFLETORES TIPO HOLOFOTE LED DE 1.000W, COM TEMPERATURA DE COR DE 5.500K, NO ESTÁDIO MUNICIPAL O PIOZÃO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COORDENADORIA DE ESPORTES 25/05/2026 FECHADA 04/06/2026
DISPENSA 2026.05.20.0002DL 2026 20/05/2026 R$ 3.760,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS EQUIPES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CAMPANHAS, VISITAS DOMICILIARES, EVENTOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. SECRETARIA DE SAÚDE 20/05/2026 FECHADA 02/06/2026
DISPENSA 2026.05.20.0001DL 2026 20/05/2026 R$ 12.437,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. SECRETARIA DE SAÚDE 20/05/2026 FECHADA 01/06/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2026.05.15.010 2026 19/05/2026 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE AUTOMÓVEIS NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA PROPOSTA Nº 13249021000126002/2026, PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SAÚDE 05/06/2026 ABERTA 19/05/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 2026.05.14.009 2026 15/05/2026 R$ 3.238.703,56 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996243/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1106307-48/2025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/06/2026 FECHADA 27/08/2026
DISPENSA 2026.05.06.0003DL 2026 06/05/2026 R$ 59.900,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL / LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. SECRETARIA DE SAÚDE 06/05/2026 FECHADA 21/05/2026
DISPENSA 2026.05.06.0002DL 2026 06/05/2026 R$ 59.900,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIA, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST., SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, GABINETE, ASSUNTOS JURÍDICOS, SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 06/05/2026 FECHADA 21/05/2026
DISPENSA 2026.05.06.0001DL 2026 06/05/2026 R$ 55.230,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO DESTINADO À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FUNCIONALIDADE, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, GABINETE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE ASSUSNTOS JURIDICOS, AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST. 06/05/2026 FECHADA 25/05/2026
DISPENSA 2026.04.13.0005DL 2026 13/04/2026 R$ 2.420,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO ENSINO DA ARTE E DA CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI ALDIR BLANC 2), NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 13/04/2026 FECHADA 27/04/2026
DISPENSA 2026.04.13.0004DL 2026 13/04/2026 R$ 54.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS 13/04/2026 FECHADA 22/04/2026
DISPENSA 2026.04.13.0003DL 2026 13/04/2026 R$ 25.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 13/04/2026 FECHADA 22/04/2026
DISPENSA 2026.04.13.0002DL 2026 13/04/2026 R$ 70.317,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS 13/04/2026 FECHADA 23/04/2026
DISPENSA 2026.04.13.0001DL 2026 13/04/2026 R$ 10.054,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS 13/04/2026 FECHADA 23/04/2026
DISPENSA 2026.04.06.0001DL 2026 06/04/2026 R$ 13.796,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 06/04/2026 FECHADA 10/04/2026
DISPENSA 2026.03.30.0001DL 2026 30/03/2026 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. GABINETE, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 30/03/2026 FECHADA 01/04/2026
DISPENSA 2026.03.27.0001DL 2026 27/03/2026 R$ 14.040,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPLAYS EM MDF COM ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA FAG - FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DO EVENTO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 27/03/2026 FECHADA 31/03/2026
DISPENSA 2026.03.20.0001DL 2026 20/03/2026 R$ 5.420,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO EVENTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 20/03/2026 FECHADA 27/03/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 2026.03.16.008 2026 19/03/2026 R$ 800.415,34 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E TURISMO, NA RUA NILZA FERNANDES, ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010, PROGRAMA Nº 09032025, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079985/2025, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10/04/2026 FECHADA 29/04/2026
DISPENSA 2026.03.16.0002DL 2026 16/03/2026 R$ 56.975,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, INCLUINDO ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS E PLACAS EM VINIL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS, EDIÇÃO 2026, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 16/03/2026 FECHADA 19/03/2026
DISPENSA 2026.03.16.0001DL 2026 16/03/2026 R$ 7.900,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS E LENÇOS TIPO BANDANA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, EDIÇÃO 2026, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 16/03/2026 FECHADA 19/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 2026.03.12.007 2026 16/03/2026 MENOR PREÇO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA GABINETE, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO E LAZER, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DESPORTOS 27/03/2026 FECHADA 27/03/2026
DISPENSA 2026.03.12.0001DL 2026 12/03/2026 R$ 31.900,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO DIGITAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DE CABOCLOS 2026, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS DIGITAIS PARA IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO, SITES E BLOGS PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, VALORIZAR E FORTALECER O EVENTO E A CULTURA DOS CABOCLOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER 12/03/2026 FECHADA 23/03/2026
DISPENSA 2026.03.09.0005DL 2026 09/03/2026 R$ 49.950,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E COMENDAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ATLETAS, EQUIPES E PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. COORDENADORIA DE ESPORTES 09/03/2026 FECHADA 16/03/2026
DISPENSA 2026.03.09.0004.001 2026 09/03/2026 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE CONSERTOS EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REDES DE INFORMÁTICA E INTERNET WI-FI, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS 09/03/2026 FECHADA 13/03/2026
DISPENSA 2026.03.09.0003.001 2026 09/03/2026 R$ 13.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE CONSERTOS EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REDES DE INFORMÁTICA E INTERNET WI-FI, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DE SAÚDE 09/03/2026 FECHADA 13/03/2026

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