Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.05.25.0002DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/05/2026

Data da divulgação do extrato: 25/05/2026

Data da ratificação: 02/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS EM METALON GALVANIZADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA DE ALTA RESOLUÇÃO APLICADA SOBRE ESTRUTURAS METÁLICAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O PIOZÃO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa E L DE Q FILGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.245.105/0001-37, decorreu da realização de procedimento de dispensa de licitação, tendo a contratada apresentado proposta compatível com as especificações técnicas exigidas para a execução do objeto, demonstrando capacidade para o fornecimento e instalação das placas de comunicação visual destinadas ao Estádio Municipal "O Piozão", atendendo às necessidades da Administração Pública e às condições estabelecidas no processo administrativo.

Justificativa do preço

O valor global da contratação foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente à execução dos serviços de confecção e fornecimento de 125 m² de placas em metalon galvanizado, com impressão digital em lona aplicada sobre estruturas metálicas, incluindo materiais, mão de obra, montagem e instalação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pela contratada, sendo o pagamento condicionado à efetiva execução dos serviços e ao atesto da fiscalização competente.

Fundamentação legal

A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de hipótese de dispensa de licitação em razão do valor da contratação, observadas as exigências legais pertinentes, bem como as disposições da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.05.25.0002DL, estando o procedimento regularmente instruído com a documentação exigida pela legislação aplicável.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	COORDENADORIA DE ESPORTES		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E L DE QUEIROZ FILGUEIRA	33.441.737/0001-07	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2026 - 09:54 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 02/06/2026 - 09:50 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 25/05/2026 - 09:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	325KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	398KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	240KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	464KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	266KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	372KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.25.0002DL	2026	E L DE QUEIROZ FILGUEIRA	20.000,00		25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.