|
DISPENSA |
2026.03.09.0002.001 |
2026 |
09/03/2026 |
R$ 40.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GUINCHO, DESTINADO À REMOÇÃO E AO TRANSPORTE DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO SUPORTE LOGÍSTICO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST., SECRETARIA DE SAÚDE |
09/03/2026 |
FECHADA |
13/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.03.09.0001DL |
2026 |
09/03/2026 |
R$ 45.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO, REFORMAS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
09/03/2026 |
FECHADA |
13/03/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.03.04.006 |
2026 |
09/03/2026 |
R$ 1.277.516,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
SAÚDE |
25/03/2026 |
ABERTA |
09/03/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.03.04.005 |
2026 |
06/03/2026 |
R$ 1.085.672,04 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONVÊNIOS E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079984, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026 |
GABINETE, CULTURA, TURISMO E LAZER |
20/03/2026 |
FECHADA |
27/03/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2026.03.05.0002IN |
2026 |
05/03/2026 |
R$ 25.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.414.784/0001-86, SEDIADA NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, CEP Nº 59.900-000, PAU DOS FERROS/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANÍZIO JÚNIOR E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
05/03/2026 |
FECHADA |
17/03/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2026.03.05.0001IN |
2026 |
05/03/2026 |
R$ 200.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. |
CULTURA, TURISMO E LAZER |
05/03/2026 |
FECHADA |
17/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.02.19.0001DL |
2026 |
19/02/2026 |
R$ 23.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, SECAGEM E ORGANIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ, A SEREM EXECUTADOS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DURANTE PERÍODOS DE AFASTAMENTO LEGAL DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR, ESPECIALMENTE EM CASOS DE ATESTADOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE SAÚDE |
19/02/2026 |
FECHADA |
26/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.02.16.0002DL |
2026 |
16/02/2026 |
R$ 42.960,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES E ASSEGURAR O BEM-ESTAR ANIMAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST. |
16/02/2026 |
FECHADA |
25/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.02.16.0001DL |
2026 |
16/02/2026 |
R$ 61.620,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E DAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE SAÚDE |
16/02/2026 |
FECHADA |
02/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.02.03.0001DL |
2026 |
03/02/2026 |
R$ 18.216,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN ÀS NORMAS VIGENTES RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
03/02/2026 |
FECHADA |
11/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.30.0003DL |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 6.450,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E COMENDAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E JURADOS DO 34º CONCURSO DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
30/01/2026 |
FECHADA |
16/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.30.0002DL |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 36.536,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
30/01/2026 |
FECHADA |
16/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.30.0001DL |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 19.829,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPREENDENDO REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, LIXAMENTO, PINTURA, ENVERNIZAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
30/01/2026 |
FECHADA |
16/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.29.0002DL |
2026 |
29/01/2026 |
R$ 14.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO PALCO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
GABINETE, CULTURA, TURISMO E LAZER |
29/01/2026 |
FECHADA |
05/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.29.0001DL |
2026 |
29/01/2026 |
R$ 25.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, DURANTE OS EVENTOS BLOCO DA MASSA E FOLIA KIDS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
GABINETE |
29/01/2026 |
FECHADA |
05/02/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2026.01.26.0002IN |
2026 |
26/01/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PROFISSIONAL ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES, ARQUITETA E URBANISTA, INSCRITA NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SOB O Nº S98992-4, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA URBANÍSTICA E ARQUITETÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.
OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE PARECERES, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E PLANIALTIMÉTRICOS, PLANEJAMENTO URBANO E ARQUITETÔNICO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
26/01/2026 |
FECHADA |
30/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.26.0001.001 |
2026 |
26/01/2026 |
R$ 44.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
26/01/2026 |
FECHADA |
05/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.22.0001DL |
2026 |
22/01/2026 |
R$ 24.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO AINDA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA DE SAÚDE |
22/01/2026 |
FECHADA |
30/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.19.0002DL |
2026 |
19/01/2026 |
R$ 28.040,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CERCA ELÉTRICA INSTALADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A INTEGRIDADE FÍSICA DE SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SAÚDE |
19/01/2026 |
FECHADA |
27/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.19.0001DL |
2026 |
19/01/2026 |
R$ 32.490,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
19/01/2026 |
FECHADA |
27/01/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.01.16.001 |
2026 |
16/01/2026 |
R$ 250.475,90 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
02/02/2026 |
FECHADA |
03/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.15.01.0001DL |
2026 |
15/01/2026 |
R$ 59.990,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OBSERVARÁ AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
15/01/2026 |
FECHADA |
20/01/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2026.01.15.0003IN |
2026 |
15/01/2026 |
R$ 600.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.321.806/0001-02, SEDIADA NA AVENIDA MÍNTAS BARROS, Nº 3700, SALA 1702, BLOCO B, CONDOMÍNIO CORPORATE TOWER CENTER, LAGOA NOVA, CEP Nº 59.075-810, NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CALCINHA PRETA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
15/01/2026 |
FECHADA |
20/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.15.0002DL |
2026 |
15/01/2026 |
R$ 8.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPANTES DO EVENTO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
15/01/2026 |
FECHADA |
22/01/2026 |
|
|
PREGÃO PRESENCIAL |
2026.02.10.004 |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 432.960,00 |
MENOR PREÇO |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO CAMINHONETES E VEÍCULOS LEVE TIPO HATCH, AMBOS ZERO QUILÔMETROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2026 OU SUPERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DA PREFEITA E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
GABINETE |
06/03/2026 |
FECHADA |
11/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.010DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 4.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE ARQUIVOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0013DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 5.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
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DISPENSA |
2026.01.13.0012DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 36.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE SAÚDE |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
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DISPENSA |
2026.01.13.0011DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 4.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,00 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 182, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
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DISPENSA |
2026.01.13.0009DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 5.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 33,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
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DISPENSA |
2026.01.13.0008DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 5.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,50 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
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DISPENSA |
2026.01.13.0007DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 3.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 4,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FORTUNATO, S/N, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0006DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 4.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,66 M X 15,90 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 655, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0005DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 4.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 310, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0004DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 6.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 19,00 M, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, Nº 545, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0003DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 2.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 8,00 M X 22,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 61, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0002DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 2.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 10,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES BESSA, Nº 478, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.13.0001DL |
2026 |
13/01/2026 |
R$ 4.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 5,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANA ZITA GERMANO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE SAÚDE |
13/01/2026 |
FECHADA |
21/01/2026 |
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DISPENSA |
2025.11.27.0001DL |
2025 |
25/11/2025 |
R$ 59.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA USO EXTERNO EM LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
27/01/2025 |
FECHADA |
03/12/2025 |
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DISPENSA |
2025.12.10.0001DL |
2025 |
24/11/2025 |
R$ 124.502,91 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE POR PISO EM PORCELANATO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
10/12/2025 |
FECHADA |
15/12/2025 |
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