Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.05.25.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/05/2026

Data da divulgação do extrato: 25/05/2026

Data da ratificação: 02/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026

Valor estimado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) REFLETORES TIPO HOLOFOTE LED DE 1.000W, COM TEMPERATURA DE COR DE 5.500K, NO ESTÁDIO MUNICIPAL O PIOZÃO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa MFV CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.139.751/0001-66, decorreu da realização de procedimento de dispensa de licitação, tendo a contratada apresentado proposta compatível com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, além de demonstrar capacidade técnica e operacional para a execução dos serviços de instalação de 44 (quarenta e quatro) refletores tipo holofote LED de 1.000W no Estádio Municipal O Piozão, atendendo às necessidades da Administração Municipal quanto ao aprimoramento da iluminação do equipamento esportivo, proporcionando maior segurança, eficiência energética e melhores condições para a realização de atividades esportivas, treinamentos, competições e eventos oficiais.

Justificativa do preço

O preço contratado, no valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), mostrou-se compatível com os valores praticados no mercado para serviços da mesma natureza, conforme pesquisa de preços e proposta comercial constante dos autos, refletindo adequadamente os custos inerentes à execução dos serviços de instalação de 44 (quarenta e quatro) refletores tipo holofote LED de 1.000W, com temperatura de cor de 5.500K, incluindo todos os insumos, equipamentos, mão de obra e demais encargos necessários à perfeita execução do objeto, razão pela qual a Administração reconheceu a adequação do valor para fins de contratação.

Fundamentação legal

A presente contratação tem como fundamento jurídico o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando que o valor estimado do objeto enquadra-se no limite legal para a realização de dispensa de licitação, observadas as exigências aplicáveis à instrução do processo de contratação direta, bem como as disposições da Resolução nº 028/2020 - TCE/RN, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.05.25.0001DL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	COORDENADORIA DE ESPORTES		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MFV CONSTRUÇÕES LTDA		VENCEDOR	26.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2026 - 11:13 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 02/06/2026 - 11:12 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 25/05/2026 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	295KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	431KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	241KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	405KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	245KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	240KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.25.0001DL	2026	MFV CONSTRUÇÕES LTDA	26.000,00		25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.