CONCEDER a(o) Sr. FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Transporle da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400.00 (quatrocentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 03, 09, 13 e 17 de Fevereiro de 202ó. com o objetivo de resolver assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de Natal/RN, conforme solicitação do Município de Major Sales/RN

CONCEDER a(o) Sr. RÁFAEL RADAMES RIBEIRO, Ocupante do cargo de Motorista do Município de Major Sales/RN, 04 (QUATRO DIÁRIAS), sem pernoite, no valor de RS 50,00 (cinquenta reais), totalüando R.$ 200,00 (duzentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02,04, 12 e 20 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratarrento de saitde na cidade de Mossoró/RN, encamfuhados pela Secr-etaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.

CONCEDER a(o) Sr. DANIEL FRANCISCO DA SILVA, 04 (QUATRO DIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando RS 400,00 (quatrocentos reais), referente as viagens para as cidades de Natal /RN, nos dias 04, 11, l6 e 25 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento de saúrde na cidade de Natal/RN. encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales,/RN

05 (CINCOS DIARIAS), com pemoiÍe, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagern para a cidade de NataVRN, nos dias 01, 09, 22. 25 e 27 de Fevereilo de 2A26, para fazerem tratamento de saúde nâ cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mruricípio de Major Sales/RN

CONCEDER a(o) Sr. IZÀQUE JARIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista do município de Major Sales,RN" 03 (TRÉS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (ffezentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 08,22 e 25 de Fevereiro de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataVRN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Sale:iRN

PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS

PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAU DO CAPACITASUAS

PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS

PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS

Conceder a JOSÉ NICACIO DE SOUZA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 070126-2, suas férias regulamentares

Conceder a DEYZE ARAUJO SILVA NOVAIS, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120426-2, suas férias regulamentares

Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.

02 (DUAS DIÁRIAS), som pemoite, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de NataVRN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da: DO EVENTO CONEXÀO CNM (IMERSÃO, QUALIFICA e MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de Natal,lRN, a serviço do municipio de Major Sales,/RN

05 (CINCODIARIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quiúertos reais), referente a viagem para a cidade de Natal,/RN, nos dias 06.13,26.28 e 29 de Janeiro de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataL/RN, encarninhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN

02 (DUAS DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 28 de Janeiro de 2026, com o objetivo de resolver assultos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de NaÍal,iRN, conforme solicitação do Município de Major Sales,iRN.

pagamento de 12 diárias, sem pemoite, como motorista no transpofie de pessoas doentes, nos dias A2,,A5,08, 12, 14, 15, 16, 19,20,26,21 e29 de ianeiro óe 2026,, paru fazerel17 tratamento de saúde na cidade de MossorólRN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales,RN, conlonne portaria NoQ03'Q7/20!§

03 (TRÊS) diárias ), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (fezentos reais), r'eferente a viagem para a cidade de l.IatallRN, nos dias 08, 16 e 2i de Janeiro de 2026, pa:a fazerem tratamento de saúde na cic{ade de Natal,4RN, encaminhados pela Secretaria Mr"rnicipal de Sairde do Mrmicípicl de Ma-ior SalesRN

viagem para a cidade de Natal,{RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o obje-tivo de participar dA: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÀO, QUALIFICA C MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de NataliItN, a serviço do municipio de l\tajor Sales/RN.

03 GRÉS DIÁRIAS), com pemoire no valor de R$ 100,00 (cem reais), totaiizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a çidade de NatalRN, nos dias 08, 14 e 21 de Novembro de 2Q25, para fazerem tatamento de saúde na cidade de NatâL/RN, encamiúados pela Secretaria Municipal dç Saúde do Munícípio de Major Sales/RN.

participação em evento CONEXÔ CNM, realizado pela FEMURN

02 (DUAS DIARIAS), com pemoite, no valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026,, com o objetivo de participar da: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÃO, QUALIFICA e MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales.iRN'

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva Braga, brasileira, solteira, residente, para o Cargo de Vice-Diretora, sob o número de matricula: 121096-3, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Centro Educacional Infantil “São João Batista”, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Major Sales RN.

Conceder a Wellington Fontes Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120423-8, suas férias regulamentares

Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a função de Fiscalização Urbana – GFU, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 602, de 26 de Novembro de 2025;

Conceder a MYCKAELLA GEORGGIA RODRIGUES MACIEL, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos, sob matrícula de no 120853-5, suas férias regulamentares.

Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino

INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025

Conceder a Raimundo Orlando Limão servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos sob matrícula de no 120728-8, suas férias regulamentares.

Conceder a Olavo Carlos Antunes de Oliveira, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120557-9, suas férias regulamentares.