Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 750 registros Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 13:42:40

DIÁRIA: 00103/2025 28/03/2025

REUNIÃO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA (SAPE/RN)

Agente: CARLOS JOSE FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR(A)

DIÁRIA: 01308/2025 24/03/2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E CONSELLHEIRAS TUTELARES EM NATAL/RN

Agente: ADEILTON DAVID FILHO

Cargo: MOTORISTA "AB"

DIÁRIA: 00406/2025 20/03/2025

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SAAE

Agente: VERONICA MARIA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BASICA

DIÁRIA: 00109/2025 20/03/2025

REUNIÃO COM REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SAAE

Agente: ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00104/2025 20/03/2025

REUNIÃO COM REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SAAE

Agente: ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 01008/2025 14/03/2025

CONCLUSÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: ANTONIO BERNIVAL DE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 00908/2025 14/03/2025

CONCLUSÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS

Agente: WANDSON FERNANDES

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 00808/2025 14/03/2025

CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: DEIVITY AUGUSTO SOUZA ROSA

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 00708/2025 14/03/2025

CONCLUSÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: JOEL MATHEUS DA SILVA SOUZA

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 00608/2025 14/03/2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: GLEICIANE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 00508/2025 13/03/2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES

Agente: ALINE ADRIANO LOURENCO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 00204/2025 11/03/2025

SEMINARIO DE NOVOS GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: KELLYSON LUIZ PINHEIRO MAFALDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 081/2025 11/03/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 080/2025 11/03/2025

Concede a Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Agente: NAJARA ALCANTARA SAMPAIO PINTO FONTES

Cargo: FUNCIONÁRIO

NOMEAÇÃO: 079/2025 11/03/2025

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO BERNIVAL DE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

CONCESSÃO: 078/2025 11/03/2025

Conceder a Antonio Aldiano Vieira Alves, servidor municipal lotado Na Secretaria de Tributação e Finanças, sob matrícula de no 120708-3 suas férias regulamentares

Agente: ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES

Cargo: ASSESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 077/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDO RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, SARA MICAELY DE OLIVEIRA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 074/2025 10/03/2025

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Agente: EUGENIA ABRANTES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR 1/5

DIÁRIA: 01208/2025 07/03/2025

ARTICIPAÇÃO EM SINIMARIO DE NOVOS GESTORES NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO

Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 01108/2025 07/03/2025

SEMINARIO DE NOVOS GESTORES

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00201/2025 07/03/2025

ARTICIPAÇÃO EM SEMIMARIO DE NOVOS GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIA

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

OUTROS: 076/2025 24/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS.

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTROS: 071/2025 18/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 069/2025 17/02/2025

Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCA NEUMA DA CONCEICAO, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 068/2025 13/02/2025

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, do Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 066/2025 07/02/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.

Agente: YASODHARA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

OUTROS: 065/2025 04/02/2025

Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025

Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00101/2025 03/02/2025

Viagem a cidade de Brasilia/DF para cumprir agenda administrativa nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2025.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

PRORROGAÇÃO: 063/2025 31/01/2025

Prorroga a Cessão de servidora ao Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.

Agente: LUANA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 062/2025 29/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Geraldo Manoel da Silva para o cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de D’Agua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: GERALDO MANOEL DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

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