Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar deServiços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares.

Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, férias.

Prorroga Cessão de servidora o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências

DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;

A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a servidora MARIA ENILDE ISIDRO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS sob Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal 210/2013.

Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011.

Designar a servidora Maria de Fátima Morais Souza, GESTORA do Fundo Municipal de Fomento à Cultura – FMFC, deste Município de Major Sales/RN.

Designar a servidora Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal de Educação – FME, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 9º, da Lei Municipal 370/2018.

Designar a servidora ANGELA WILMA ROCHA GESTORA do Fundo Municipal de Saúde – FMS, deste Município de Major Sales/RN.

NOMEAR Carlos José Fernandes para o Cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

NOMEAR Vicente Francisco Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

NOMEAR Raimundo Orlando Limão para o cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

NOMEAR Maria Aparecida Ferreira da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.

NOMEAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira para o Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

NOMEAR Antônio Aldianio Vieira Alves para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR Michel Germano Fernandes Pinto para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete do Prefeito.

NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

NOMEAR Magna Margarida de Brito para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

NOMEAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales RN.

NOMEAR Arthur de Oliveira Fernandes, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

NOMEAR Maria de Fátima Morais Sousa, bpara o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

NOMEAR Aguinaldo Fernandes Dantas, brasileiro, para o Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.

NOMEAR Ângela Wilma Rocha para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR Maria Enilde Isidro, b para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.