Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino

INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025

Conceder a Raimundo Orlando Limão servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos sob matrícula de no 120728-8, suas férias regulamentares.

Conceder a Olavo Carlos Antunes de Oliveira, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120557-9, suas férias regulamentares.

Conceder a FRANCISCO JANEILDO MARTINS, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, sob matrícula de no 120438-6, suas férias regulamentares.

Conceder a Oberlania Borges dos Santos, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120409-2, suas férias regulamentares.

Conceder a FRANCISCA VERA LUCIA ROCHA DUARTE, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010083-8, suas férias regulamentares

Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.

Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares

Conceder a Maria Luana Rocha de Queiroz, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120479-3, suas férias regulamentares.

Conceder a servidora FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070128-9, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.

Conceder a servidora Maria Lescia Rosa Silva, servidor público municipal desde 03 de março 2000, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais sob nº de matricula 010071-4, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.

Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares.

Conceder a DANIEL FRANCISCO DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Motorista-D, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120439-4, suas férias regulamentares.

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:

Conceder a Izaque jares Ribeiro, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120437-8, suas férias regulamentares

Conceder a NILBERTO COSTA DE SOUSA, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120559-5, suas férias regulamentares.

Conceder a GEOVANE FERREIRA ROCHA, casado, servidor municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010091-9, suas férias regulamentares.

Designar a Sr.ª FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA como a profissional responsável pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e da Política Municipal para as Mulheres (PNPM) no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres do município de Major Sales/RN.

Conceder a Guilherme Rocha de Queiroz servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010104-4, suas férias regulamentares.

Conceder a DANUBIO LEITE DE ARAUJO, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120610-9, suas férias regulamentares

Conceder a Tamires da Costa Silva Maia, servidora municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120442-4 suas férias regulamentares.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do município de Major Sales, empossa a nova diretoria e dá outras providências.

Instaura e Conduz Processo Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de ensino do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos

Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Major Sales E dá outras providências.

Conceder a Antônio Ricardo da Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos suas férias regulamentares.

Conceder a Edival Jose de Aquino Junior, servidor municipal lotado na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120611-7 suas férias regulamentares