De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sales, para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Conceder a DANYLO ROGENES OLIVEIRA SILVA, servidor municipal lotada na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120783-0 suas férias regulamentares.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência

Conceder a MARIA ELIETE LIMÃO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares

Conceder a MARIA DE FATIMA DA SILVA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010069-2, suas férias regulamentares.

Conceder a ISABEL PATRICIA VALENTIN DE LIMA ROCHA, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, sob no 120370-3, suas férias regulamentares.

Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6

Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Major Sales/RN

Conceder a WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES, casada, servidora, municipal, Medica Veterinaria lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120691-5, suas férias regulamentares.

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.

Cessão do nosso servidor Cláudio Fernandes da Silva matrícula nº 120908-6, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

Concede redução de carga horária à Servidora Pública que especifica e dá outras providências

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

viagem para a cidade de Brasília/DF. nos dias 24,25.26 e 2'7 de Maio de 2026, com o objetivo de participar do: 11º FORUM NACÍONAL EXTRAORDINARIO DA UINDIME, Com o Tema: Undime 40 Anos, realizado no Centro de Convenções Ullysses Guimarães na Cidade de Brasília/DF.

Pagamento de 03 diarias, coln pemoite, Çomo Coordelladora de Programa Sociais do Centro de Referêneia e de Assistência Social CR.AS do municipio3 de Malor Sales/RN. referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026, com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 2026, realizada pela Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte SETHAS, na Universidadç Estadual do Rio Grande do Norte UERN na Cidade cle Mossoró/RN.

03 TRÊS DIÁRIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias I3, 14 e l5 de Maio de 2026, com o objetivo de participâr da: CAPACITASUAS 2026, rcal;aad'o pela Secretária Estadual do Trabalho" da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do NoÍe SETHAS, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN na Cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Major Sales/RN

Realização de viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026. com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 7026, realizado pela Secretiária Estadual do Trúalho, da Hâbirâção e da Assistência Social do Rio Grande do Norte SETHAS, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte LrERN na Cidade de Mossoró/RN.

CONCEDER a(o) Sra. ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, ,ocupante do cargo de Engenheira Civil do Município de Major Sales,/RN, 01 (UMA DIARIA), com pemoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), reflerente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia I I de Março de 2026, com o objetivo de: I l' REUNIÃO ORDINARIA DO COMITE DA MICRORREGIAO DE AGUA E ESGOTO DO CETRAL - OESTE (MRÀE-l), que foi realizado no sesc na cidade de Mossoró/RN, a serviço do Município de Major Sales/RN

CONCEDER a(o) Sra. KELLYSON LUIS PINHEIRO MÀFALDO, ocupante do cargo de Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales,{RN, 01 (UMA DIÁRIA), com pemoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à viagem para a cidade de Mossoró/RN, no dia 11 de Março de 2026. com o objetivo de: REUNIÂO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA MICRORREGIÃO DE ÀGUA E ESGOTO DO CETRAL - OESTE (MRAE-I), que foi realizado no SESC na çidade de Mossoró, RN, a serviço do Município de Major Sales/RN

Nomear os membros para integrar o Fórum Municipal de Educação de Major Sales/RN:

Concede Abono de Permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.

06 (SEIS DiÁRIAS), sem pemoite, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 3ú0,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02, 09. 17,24,25 e 26 de Março de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN

03 (TRES DIARIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente as viagens para as cidades de Natal/RN, nos dias 02, l6 e 30 de Março de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataVRN