Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.
02 (DUAS DIÁRIAS), som pemoite, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de NataVRN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da: DO EVENTO CONEXÀO CNM (IMERSÃO, QUALIFICA e MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de Natal,lRN, a serviço do municipio de Major Sales,/RN
05 (CINCODIARIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quiúertos reais), referente a viagem para a cidade de Natal,/RN, nos dias 06.13,26.28 e 29 de Janeiro de 2026, para fazerem tratamento de saúde na cidade de NataL/RN, encarninhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN
02 (DUAS DIÁRIAS), com pemoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 28 de Janeiro de 2026, com o objetivo de resolver assultos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde nos Hospitais da Cidade de NaÍal,iRN, conforme solicitação do Município de Major Sales,iRN.
pagamento de 12 diárias, sem pemoite, como motorista no transpofie de pessoas doentes, nos dias A2,,A5,08, 12, 14, 15, 16, 19,20,26,21 e29 de ianeiro óe 2026,, paru fazerel17 tratamento de saúde na cidade de MossorólRN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales,RN, conlonne portaria NoQ03'Q7/20!§
03 (TRÊS) diárias ), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (fezentos reais), r'eferente a viagem para a cidade de l.IatallRN, nos dias 08, 16 e 2i de Janeiro de 2026, pa:a fazerem tratamento de saúde na cic{ade de Natal,4RN, encaminhados pela Secretaria Mr"rnicipal de Sairde do Mrmicípicl de Ma-ior SalesRN
viagem para a cidade de Natal,{RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o obje-tivo de participar dA: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÀO, QUALIFICA C MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de NataliItN, a serviço do municipio de l\tajor Sales/RN.
03 GRÉS DIÁRIAS), com pemoire no valor de R$ 100,00 (cem reais), totaiizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a çidade de NatalRN, nos dias 08, 14 e 21 de Novembro de 2Q25, para fazerem tatamento de saúde na cidade de NatâL/RN, encamiúados pela Secretaria Municipal dç Saúde do Munícípio de Major Sales/RN.
participação em evento CONEXÔ CNM, realizado pela FEMURN
02 (DUAS DIARIAS), com pemoite, no valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026,, com o objetivo de participar da: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÃO, QUALIFICA e MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales.iRN'
De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva Braga, brasileira, solteira, residente, para o Cargo de Vice-Diretora, sob o número de matricula: 121096-3, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Centro Educacional Infantil São João Batista, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Major Sales RN.
Conceder a Wellington Fontes Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120423-8, suas férias regulamentares
Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a função de Fiscalização Urbana GFU, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 602, de 26 de Novembro de 2025;
Conceder a MYCKAELLA GEORGGIA RODRIGUES MACIEL, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos, sob matrícula de no 120853-5, suas férias regulamentares.
Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino
INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025
Conceder a Raimundo Orlando Limão servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos sob matrícula de no 120728-8, suas férias regulamentares.
Conceder a Olavo Carlos Antunes de Oliveira, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120557-9, suas férias regulamentares.
Conceder a FRANCISCO JANEILDO MARTINS, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, sob matrícula de no 120438-6, suas férias regulamentares.
Conceder a Oberlania Borges dos Santos, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120409-2, suas férias regulamentares.
Conceder a FRANCISCA VERA LUCIA ROCHA DUARTE, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010083-8, suas férias regulamentares
Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.
Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares
Conceder a Maria Luana Rocha de Queiroz, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120479-3, suas férias regulamentares.
Conceder a servidora FRANCISCO EDUILSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde sob nº de matricula 070128-9, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Conceder a servidora Maria Lescia Rosa Silva, servidor público municipal desde 03 de março 2000, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais sob nº de matricula 010071-4, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares.
Conceder a DANIEL FRANCISCO DA SILVA, solteiro, servidor municipal, Motorista-D, lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120439-4, suas férias regulamentares.
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:
