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Lista de Portarias Foram encontrados 735 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 10:45:44

EXONERAÇÃO: 163/2024 31/12/2024

EXONERAR Geraldo Manoel da Silva,do cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de D’Agua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 162/2024 31/12/2024

EXONERAR Luciene Maria Fontes de Oliveira, do cargo de Assessor Técnico , de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 161/2024 31/12/2024

EXONERAR Francisco das Chagas Brito, do cargo de Encarregado da Divisão do Posto Agrícola, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 160/2024 31/12/2024

EXONERAR Manoel Claudio David, bdo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 159/2024 31/12/2024

EXONERAR João Wesley Fontes Leite, do cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 158/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria de Fátima Morais Souza,do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Agente: MARIA DE FATIMA DE MORAIS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 157/2024 31/12/2024

EXONERAR Marcos Jose Matos da Silva, do cargo de Coordenadoria de Desportos, de sigla CCE9, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 156/2024 31/12/2024

EXONERAR Magna Margarida de Brito, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 155/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Luciene da Silva Souza, do cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 154/2024 31/12/2024

EXONERAR Ângela Wilma Rocha,do cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANGELA WILMA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 153/2024 31/12/2024

EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 152/2024 31/12/2024

EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 151/2024 31/12/2024

EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, do cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 150/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 149/2024 31/12/2024

EXONERAR Carlos José Fernandes, bdo cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 148/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Enilde Isidro, do cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 147/2024 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Orlando Limão, do cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 146/2024 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 145/2024 31/12/2024

EXONERAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 144/2024 31/12/2024

EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 143/2024 31/12/2024

Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 142/2024 31/12/2024

EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 141/2024 31/12/2024

EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 140/2024 31/12/2024

EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 09507/2024 02/12/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 07, 08, 10, 12, 19, 22 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 09407/2024 02/12/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 05, 08, 15, 17, 18 E 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 09307/2024 02/12/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 13, 17 , 18 ,21, 22, 25, 27 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 09207/2024 02/12/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MOSSORÓ NOS DIAS 01, 04, 05, 08, 11, 19, 21, 22, 26 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 09107/2024 02/12/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 11, 17 E 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 09007/2024 02/12/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOS DIAS 07, 10, 14, 18 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

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