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Lista de Portarias Foram encontrados 692 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 11:34:42

EXONERAÇÃO: 154/2024 31/12/2024

EXONERAR Ângela Wilma Rocha,do cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANGELA WILMA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 153/2024 31/12/2024

EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 152/2024 31/12/2024

EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 151/2024 31/12/2024

EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, do cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 150/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 149/2024 31/12/2024

EXONERAR Carlos José Fernandes, bdo cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 148/2024 31/12/2024

EXONERAR Maria Enilde Isidro, do cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 147/2024 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Orlando Limão, do cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 146/2024 31/12/2024

EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 145/2024 31/12/2024

EXONERAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 144/2024 31/12/2024

EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 143/2024 31/12/2024

Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 142/2024 31/12/2024

EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 141/2024 31/12/2024

EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 140/2024 31/12/2024

EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 117/2024 28/10/2024

Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 05707/2024 01/07/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN NOS DIAS 02, 03, 05, 11, 24,26,29 E 31 DE JULHO

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 05407/2024 01/07/2024

VIAGENS A CIDADE DE NATAL COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOS DIAS 02, 04, 11, 16, 17 E 18/06

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 05307/2024 01/07/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 04 ,08, 10, 12, 14, 16, 18 e 27 de junho de 2024

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 05207/2024 01/07/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A CIDADE DE MOSSORO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04907/2024 01/07/2024

VIAGEM COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NO DIA 19 DE JUNHO

Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 00501/2024 07/06/2024

REUNIÃO NO SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR ROGERIO MARINHO)

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 04807/2024 02/06/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 08, 11, 12, 24, 25, 28 E 31 DE MAIO DE 2024

Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04707/2024 02/06/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 03, 08, 10, 12, 14, 15, 22, 24 E 29 DE MAIO

Agente: FRANCISCO VERONICO RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04607/2024 02/06/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 14, 16, 17, 25, 28 E 30 DE MAIO

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04507/2024 02/06/2024

VIAGENS PARA A CIDADE DE MOSSORÓ COM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS DIAS 06, 11, 20, 22, 23, 27 E 29 DE MAIO

Agente: RAFAEL RADAMES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04407/2024 02/06/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 05 E 22 DE MAIO DE 2024

Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04307/2024 02/06/2024

VIAGENTES COM PACIANTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOS DIAS 08 E 23 DE MAIO

Agente: CARLOS JOSE DE LIMA SOUZA

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 04207/2024 02/06/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SÁUDE NA CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 03, 08, 12 E 25 DE MAIO

Agente: IZAQUE JARES RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA "D"

DIÁRIA: 03907/2024 02/05/2024

VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 11, 25, 26 E 30 DE ABRIL

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO

Cargo: MOTORISTA "D"

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