Altera Dispositivos da Lei Municipal no 034/99 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO/REMANEJAMENTO PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE OBRIGAÇÕES DO INSS DO FUNDO DE SAUDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para o Exercício de 2017.

Dá o nome de Maria Fortunata da Conceição, ao Centro de Saúde do Sítio Fazenda Nova.

Dá o nome de Antônio Fernandes Sobrinho, ao Centro de Saúde do Bairro Bom Jardim, em Major Sales-RN.

Autoriza a Concessão de Férias e 13º (décimo terceiro) Salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, ao inciso I, do Art. 62, da Lei Municipal 221/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, à Sra. ANTONIA LUCIVÂNIA REGO DE SOUZA e dá outras providências.

Autoriza o Município a Doação, Conceder Subvenção Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, a Lei Municipal 311/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 326/2017 e dá outras providências.

Cria empregos públicos de caráter Temporários, de acordo com a Lei Municipal 317/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Dá Nova Redação a Lei Municipal 191, Que Criou a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Major Sales e dá outras providência.

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Major Sales/RN e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais 210/2013 e 314/2017 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015, Lei 313/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Consolida e Estabelece as Normas para Fins de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.

Altera o Anexo da Lei Municipal de 202/2013 e dá outras providências.

Altera Anexos e promove ajustes na Lei no 292/15, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 293/2015 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 221/2013, e dá outras providências