EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecido que as igrejas, e os templos religiosos de qualquer culto, nos termos da legislação vigente, como atividades essenciais, para efeitos de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública no Município de Major Sales, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Assinatura de Convênio para Repasse de Contratação de Serviços de Saúde com o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências.
Cria Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que Tratam as Leis Complementares Federais nos 123, de 14 de dezembro de 2006; 128, de 19 de dezembro de 2008 e 139, de 10 de novembro de 2011 e dá outras providências.
LOA 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências.
Altera a Lei Municipal 422/2020 e dá outras Providências.
Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Mãe Tetê e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Adicional para Ocorrer com as Despesas de Ação de Auxilio Emergencial no Setor Cultura do Município e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REPASSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Major Sales e dá outras providências.
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.
Altera Lei de Fixação dos Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Ratifica o Convênio Firmado pelo Município de Major Sales para a Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.
Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências.
Dar-se o nome de: Travessa Sebastião Ribeiro Campos, a Travessa que faz esquina com o Pontinho de Cultura na Rua Sebastião Ribeiro Campos.
Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores(as) do Município de Major Sales para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Especial para Reforçar as Ações Temporária ao Bloco de Proteção - CRAS e SCFV com despesas no Combate as Ações da Covid-19 em Major Sales e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Aquisição de EPIs para Profissionais da Assistência Social no município de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social ao Clube de Mães Antônia Luzia de Morais e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial para Ocorrer com as Despesas de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para Ocorrer com as Despesas de Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Major Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
