Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.

Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências

Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências.

Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências.